Projeto de Lei Nº 161/2019
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2019
Protocolo: 05062/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Qualifica como Organização Social o Instituto de Saúde - Organização Social Faceres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 72 | .doc | 02/08/2019 | 172 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/09/2019 - Prazo: 07/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 07/09/2019
Complemento: publicada na página b-5
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/08/2019 - Prazo: 18/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araujo p/sanção/veto
Resposta: 28/08/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.289
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2019 - Prazo: 28/08/2019
Objetivo: Votação
Complemento: 30ª Sessão Ordinária (27/08/2019)
Resposta: 28/08/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2019 - Prazo: 21/08/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária (20/08/2019)
Resposta: 21/08/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 16/08/2019 - Prazo: 21/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 16/08/2019
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 13/08/2019 - Prazo: 16/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 16/08/2019
Complemento: nada a opor. Vista parecer ao Ver. Pedro Roberto e Verª Márcia Caldas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 12/08/2019 - Prazo: 15/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 12/08/2019
Complemento: pela legalidade vista parecer ao Ver. Pedro Roberto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/08/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, vista parecer aos vereadores Jean Charles e Pedro Roberto.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/08/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14684 ao Projeto de Lei Nº 161/2019 | 28/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2019 - Qualifica como Organização Social o Instituto de Saúde - Organização Social Faceres. | |
| Lei Ordinária Nº 13289 | 28/08/2019 |
Qualifica como Organização Social o Instituto de Saúde - Organização Social Faceres.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2019 | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/08/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 30/2019 | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/08/2019 | 2ª Discussão |