Ordem do dia Nº 18/2018 - 18ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 18ª SO com | .doc | 06/06/2018 | 85,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 12/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.255/18, originado do Projeto de Lei nº 234/17, do Ver. Jorge Menezes, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 13/2018, Estende o benefício de Isenção de IPTU para os casos em que o cônjuge, dependente legal, ascendente ou descendeste em linha reta de primeiro grau se encontrem acometidos por Câncer, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica, e domicilie com possuidor de um único imóvel, destinado a sua moradia, com renda familiar de até 3 (três) Salários Mínimos. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 207/2017, Obriga os supermercados, hipermercados, atacadistas e casas de material de construção no âmbito do município de São José do Rio Preto a disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência acompanhantes de seus clientes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 235/2017, Dispõe a implantação de Bocas de Lobo inteligentes para prevenir os problemas causados pelas chuvas em São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 213/2017, Dispõe sobre a isenção de controle de emissão sonora nos templos de qualquer natureza no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 206/2017, Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, á todas as mulheres do âmbito do município de São José do Rio Preto para a realização de exame preventivo contra o Câncer de Mama. (VOTAÇÃO: Maioria simples)