Ordem do dia Nº 23/2017 - 23ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 OD | .doc | 02/08/2017 | 70,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 30/2017, Ficam doados à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, bens móveis para uso do 52º Batalhão da Polícia Militar do Interior. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 87/2017, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Personal Trainer”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 01 de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 91/2017, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMIDT, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 32/2017, Altera a Lei nº 9.530, de 27 de setembro de 2.005, dispondo sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas dependências do Terminal Rodoviário de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 11/2017, Dispõe sobre a concessão de honrarias, revoga a resolução nº 876, de 25 de junho de 1997, e a resolução nº 1.055, de 03 de agosto de 2006. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)