Projeto de Lei Nº 174/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2022
Protocolo: 10105/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui o dia 21 de fevereiro como o “Dia do Imigrante Italiano”, incluindo no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2022 | 409,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022 - Prazo: 16/12/2022
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 16/12/2022
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 15/12/2022 - Prazo: 16/12/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 16/12/2022
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 01/12/2022 - Prazo: 27/12/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 13/12/2022
Complemento: sancionada a Lei nº 14.277
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2022 - Prazo: 29/11/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 29/11/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2022 - Prazo: 25/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao PL n.º 174/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 174/2022
Resposta: 25/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 23/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 25/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Nº 174/2022
Resposta: 18/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 23/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 18/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 174/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 174/2022
Resposta: 18/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 22/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 18/11/2022
Complemento: Avocou, nada a opor ao PL nº 174/2022, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e João Paulo Rillo
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 174/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2022 - Prazo: 17/11/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 18/11/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 27/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/10/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 26/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 174/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Resposta: 26/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 28/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2022
Complemento: Parecer pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jean Charles e Bruno Marinho
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2022 - Prazo: 25/10/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/10/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 26/10/2022 |
Parecer pela legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 26/10/2022 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles, ao PL 174/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 27/10/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 18/11/2022 |
Nada a opor ao PL nº 174/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 18/11/2022 |
Parecer exarado ao Nº 174/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 24/11/2022 |
Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao Projeto de Lei n.º 174/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 25/11/2022 |
Vista e manifestação do voto exarado pelo Relator ao PL n.º 174/2022, conforme designado pelo Presidente da Comissão.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Autógrafo Nº 15906 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 30/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Institui o dia 21 de fevereiro como o “Dia do Imigrante Italiano”, incluindo no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14277 | 13/12/2022 |
Institui o dia 21 de fevereiro como o “Dia do Imigrante Italiano”, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 61/2022 | 56ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/11/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 65/2022 | 58ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/11/2022 | 2ª Discussão |