Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 174/2022
Data: 26/10/2022
Protocolo: 10395/2022
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer do Ver. Cel Jean Charles, ao PL 174/2022; pela legalidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 26/10/2022 | 480,4 KB | ||
Pela Legalidade do PL 174 22 | .doc | 26/10/2022 | 347,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 174/2022 | 20/10/2022 | Institui o dia 21 de fevereiro como o “Dia do Imigrante Italiano”, incluindo no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |