Ordem do dia Nº 61/2022 - 56ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/11/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 56ª SO | .docx | 18/11/2022 | 120,3 KB | |
| Documento Assinado | 11/11/2022 | 388 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 30/2022, Dispõe sobre a criação de cargo de Engenheiro Eletricista na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2022, Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 3/2022, Dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 175/2022, Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unido contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 127/2022, Altera dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo e da Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 165/2022, Dispõe sobre as informações contidas nas placas de inauguração das obras públicas no município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 174/2022, Institui o dia 21 de fevereiro como o “Dia do Imigrante Italiano”, incluindo no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)