Ordem do dia Nº 65/2022 - 58ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/11/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 58ª SO | .docx | 29/11/2022 | 120,7 KB | |
| Documento Assinado | 25/11/2022 | 389,1 KB |
Matérias
Vetos
1 - 38/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.750/22, originado do Projeto de Lei nº 74/22, de autoria do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da Licença-Maternidade. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 44/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.794/22, originado do Projeto de Lei nº 129/22, de autoria do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre o tombamento de imóvel localizado na rua Voluntários de São Paulo, nº 3.136, matricula nº 16.601, localizado no centro de São José do Rio Preto, de propriedade da família Homsi. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 20/2022, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 127/2022, Altera dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo e da Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 158/2022, Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 463/2021, Institui o programa “Empresa Viva O Esporte” no município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 174/2022, Institui o dia 21 de fevereiro como o “Dia do Imigrante Italiano”, incluindo no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)