Ofício Nº 706/2015
Data: 11/06/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.979, 12.980, 12.981, 12.982, 12.983 e 12.984/2015 referentes à 20ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 11/06/2015 | 16,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 221/2014 | 30/09/2014 |
Permite a atividade de Manutenção, Reparação Mecânica e Comércio a Varejo de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores na Rua João Carlos Gonçalves, nº 490, Jardim Yolanda
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Projeto de Lei Nº 17/2015 | 06/02/2015 |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de WI-FI nos ônibus urbanos do Município de São José do Rio Preto - SP
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Projeto de Lei Nº 21/2015 | 12/02/2015 |
Os novos Loteamentos a serem implantados no Município de São José do Rio Preto ficam obrigados a construir área de lazer, contendo campo de futebol, quadra de areia e vestiários.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Projeto de Lei Nº 82/2015 | 07/05/2015 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Planeta Rock, a ser realizado anualmente no mês de agosto.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 | 11/05/2015 |
Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 227, de 19 de dezembro de 2006.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2015 | 12/05/2015 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóvel de propriedade de Carlos Benedito Menezes Verona e Outros, objeto de parte da matrícula nº 118.178, do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |