Projeto de Lei Nº 17/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2015
Protocolo: 00712/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de equipamentos de WI-FI nos ônibus urbanos do Município de São José do Rio Preto - SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE WI-FI ONIBUS | .doc | 09/02/2015 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 03/05/2016
Complemento: Lei/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 02/05/2016 - Prazo: 03/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 03/05/2016
Complemento: publicado na pag. C-6 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 29/04/2016 - Prazo: 29/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei
Resposta: 29/04/2016
Complemento: promulgada a Lei Municipal
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/04/2016 - Prazo: 29/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Executivo comunicando a rejeição do veto para providências
Resposta: 29/04/2016
Complemento: Não houve manifestação no prazo legal
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2016 - Prazo: 27/04/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (26/04/2016)
Resposta: 27/04/2016
Complemento: rejeitado o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/06/2015 - Prazo: 02/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 02/07/2015
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 10/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (09/06/2015)
Resposta: 10/06/2015
Complemento: Arpovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (02/06/2015)
Resposta: 03/06/2015
Complemento: Vista, 01 sessão, Vereador Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 29/04/2015 - Prazo: 08/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: vista - 02 sessões - Ver. Peixão
Resposta: 21/05/2015
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 29/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (28/04/2015)
Resposta: 29/04/2015
Complemento: Vista, 02 sessões - Ver. Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 22/04/2015 - Prazo: 24/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CJ
Resposta: 22/04/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 16/04/2015 - Prazo: 22/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 17/04/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Plenário
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 08/04/2015 - Prazo: 10/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 16/04/2015
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vers. Piacenti e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 08/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária (07/04/2015)
Resposta: 08/04/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 30/03/2015 - Prazo: 31/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 31/03/2015
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 27/03/2015 - Prazo: 27/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/03/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/03/2015 - Prazo: 06/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 25/03/2015
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 19/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme soliciatação do relator
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer conforme designação do Presidente
Resposta: 19/02/2015
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para designar p/ parecer - Comissão de Justiça
Resposta: 11/02/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Dourival Lemes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2015 - Prazo: 11/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças para parecer
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2015 | 04/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de WI-FI nos ônibus urbanos do Município de São José do Rio Preto - SP
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 12982 ao Projeto de Lei Nº 17/2015 | 10/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de WI-FI nos ônibus urbanos do Município de São José do Rio Preto - SP | |
| Ofício Nº 706/2015 | 11/06/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.979, 12.980, 12.981, 12.982, 12.983 e 12.984/2015 referentes à 20ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11995 | 29/04/2016 |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de WI-FI nos ônibus urbanos do Município de São José do Rio Preto - SP
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 10 2015 | 10ª Sessão Ordinária de 2015 | 07/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 14 2015 | 14ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/04/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 19 2015 | 19ª Sessão Ordinária de 2015 | 02/06/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 20 2015 | 20ª Sessão Ordinária de 2015 | 03/06/2015 | 2ª Discussão |