Projetos de Resolução (7)

Nº 14/2025 - 21/02/2025 - Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.

Nº 13/2025 - 21/02/2025 - Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.

Nº 10/2025 - 12/02/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Nº 15/2023 - 01/11/2023 - Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV com o objetivo de promover estudos da peça orçamentária de 2023, levantamento do endividamento público e cruzamento de informações, visando o entendimento sobre o preocupante rombo orçamentário, cortes de verbas em áreas sociais e desvinculação irregular de dinheiro de fundos municipais.

Nº 1/2020 - 24/01/2020 - Altera o art. 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990.

Nº 14/2019 - 26/02/2019 - Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes à Melhoria do Zoológico Municipal de São José do Rio Preto - SP.

Nº 14/2017 - 22/05/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes à Área Azul Estacionamento Rotativo de São José do Rio Preto - SP.