Projeto de Resolução Nº 10/2025
Tipo: Vereador
Data: 12/02/2025
Protocolo: 02568/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, BRUNO MARINHO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/03/2025 | 1,2 MB | ||
| CEV Liberdade Ecônomica | .docx | 12/02/2025 | 1 MB | |
| PARECER MESA PR 10 2025 CEV | .doc | 27/03/2025 | 156 KB | |
| Manifestação da Mesa PR 10 2025 | 02/04/2025 | 331,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Resposta: 31/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 31/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 24/03/2025 - Prazo: 26/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 26/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela constitucionalidade e Ilegalidade Sanável
Resposta: 24/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 24/03/2025 - Prazo: 26/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela constitucionalidade e Ilegalidade Sanável
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 10/2025
Resposta: 24/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 10/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/03/2025
Complemento: pela Legalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/03/2025 - Prazo: 14/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 20/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 12/03/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 24/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 24/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 31/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |