Projetos de Emenda à Lei Orgânica (12)

Nº 4/2025 - 28/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 3/2025 - 17/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 2/2024 - 08/11/2024 - ALTERA O §2º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 1/2024 - 08/11/2024 - ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 2/2023 - 13/06/2023 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 67, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

Nº 1/2023 - 10/05/2023 - Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 2/2022 - 18/10/2022 - Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

Nº 1/2022 - 18/04/2022 - Insere o §4º no art. 84 da Lei Orgânica do Município, para estabelecer o direito do desconto direto em folha de pagamento para as associações das entidades sindicais e associativas no município.

Nº 3/2008 - 11/06/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, instituindo a obrigatoriedade de apresentação da planilha de custo ao Poder Legislativo.

Nº 2/2008 - 03/06/2008 - Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, referente ao quantitativo de vereadores.

Nº 1/2008 - 17/03/2008 - Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, artigo 64-A, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo

Nº 1/2005 - 02/08/2005 - Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 12/97, referente denominação de pessoas vivas a próprios institucionais e logradouros.