Projetos de Resolução (29)

Nº 14/2025 - 21/02/2025 - Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.

Nº 10/2025 - 12/02/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Nº 12/2024 - 08/11/2024 - ACRESCENTA-SE O §2º AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.

Nº 11/2024 - 08/11/2024 - ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.

Nº 10/2023 - 02/06/2023 - Insere o §3º no Artigo 44, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para readequar o Tempo de Uso da Palavra dos líderes e vice-líderes.

Nº 9/2023 - 23/05/2023 - Altera o Art. 190, inciso II, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para readequar o Tempo de Uso da Palavra.

Nº 8/2023 - 10/05/2023 - Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 2/2022 - 01/02/2022 - Dá nova redação ao art. 108 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como altera o art. 1º da Resolução nº 1.265, de 06 de outubro de 2021.

Nº 1/2022 - 27/01/2022 - Acrescenta o art. 114-A e seu parágrafo único à Resolução nº 172, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 18/2021 - 29/07/2021 - Acrescenta o art. 69-A e seu parágrafo único na Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno., que dispõe sobre pareceres emitidos pela Diretoria Jurídica da Casa.

Nº 3/2016 - 15/04/2016 - Dá nova redação ao artigo 81 da Resolução nº 712, 12 de Dezembro de 1990 (Regimento Interno), que dispõe sobre as Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 8/2013 - 27/02/2013 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e a criação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 4/2013 - 01/02/2013 - Altera a Resolução nº 1082, de 29 de outubro de 2008, no que se refere a jornada de trabalho dos estagiários.

Nº 13/2012 - 06/08/2012 - Altera a redação do artigo 8º da Resolução nº 876, de 25 de junho de 1997, que versa sobre a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Comunitário.

Nº 6/2012 - 18/04/2012 - Acrescenta-se a alínea “e” no Parágrafo Terceiro do artigo 193 da Resolução nº 712/90, Regimento Interno, para incluir o proprietário da área ou seu representante nas Audiências Públicas

Nº 8/2010 - 09/04/2010 - Acrescenta o § 3º ao art. 44 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990, referente o uso do tempo de liderança.

Nº 7/2010 - 11/03/2010 - Modifica o art. 23 da Resolução nº 834, de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre o número de titulares e suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 6/2010 - 11/03/2010 - Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 253 e as alíneas "f" e "g" ao art. 254, todos do Regimento Interno da Câmara, que dispõem sobre o uso da Tribuna Livre.

Nº 25/2009 - 06/11/2009 - Altera e acrescenta itens à alínea "e", do inciso I do Art. 21 do Regimento Interno dispondo sobre votação pelo Presidente

Nº 18/2009 - 01/07/2009 - Altera e acrescenta itens à alínea "e", do inciso I do Art. 21 do Regimento Interno, dispondo sobre votação pelo Presidente.

Nº 6/2009 - 24/03/2009 - Dispõe sobre inclusão, na página da Web Site da Câmara Municipal, de um link para ouvir e fazer download do hino municipal de São José do Rio Preto.

Nº 6/2008 - 14/10/2008 - Dispõe sobre a manutenção e a elaboração de novos contrtos de estagiários através dos convênios com o CIEE e com a FULBEAS, conforme as regras estabelecidas pela Lei federal nº 11.788/08 e revoga a Resolução nº 1012/03.

Nº 4/2008 - 20/02/2008 - Inclui no papel e envelope timbrado da Câmara Municipal, a marca do Município de São José do Rio Preto.

Nº 16/2007 - 26/06/2007 - Dispõe sobre as normas do Processo de Avaliação de Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Altera redação dos artigos 1º e 2º da Resolução nº 1025, de 23 de fevereiro de 2005, estendendo aos alunos de ensino especial o direito a participação em atividades de estágio de acordo com a Lei nº 8859 de 23 de março de 1994, que modificou a Lei 6494/77.

Nº 10/2006 - 26/07/2006 - Cria o Banco de Currículos na Página Web da Câmara Municipal.

Nº 5/2006 - 06/03/2006 - Cria a Internet Popular na Câmara Municipal, para disponibilizar dois pontos de consulta para uso de munícipes.

Nº 3/2006 - 17/02/2006 - Dispõe sobre a utilização de material reciclado e dá outras providências.

Nº 15/2005 - 14/04/2005 - Dispõe sobre a inclusão, na página da Web Site da Câmara Municipal, de um espaço destinado à divulgação de fotografia de pessoas desaparecidas.