Projeto de Resolução Nº 8/2023
Tipo: Vereador
Data: 10/05/2023
Protocolo: 05749/2023
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/05/2023 | 322,8 KB | ||
| Oficio 037 2023 GVJM | 10/11/2023 | 211 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Para providências.
Complemento: Ofício Nº 037/2023/GVJM , solicitando retirada do projeto
Resposta: 10/11/2023
Complemento: projeto retirado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 20/09/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado p/ vista - 2 sessões - Ver. Jorge Menezes
Resposta: 10/11/2023
Complemento: solicitou retirada do projeto mediandte Ofício Nº 037/2023/GVJM
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 20/09/2023
Complemento: Vista - 2 sessões - Ver. Jorge Menezes
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 05/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/06/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 8/2023, na Emenda 01
Resposta: 02/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 30/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade da Emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, opino pela Legalidade e Constitucionalidade a Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 8/2023. encaminho para o Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Ver Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 30/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade do projeto
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 8/2023
Resposta: 26/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 19/05/2023 - Prazo: 23/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 19/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/05/2023 - Prazo: 19/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 16/05/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/05/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 19/05/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 25/05/2023 |
Altera o artigo 2º do Projeto de Resolução nº 08/2023, que dá nova redação aos artigos 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 26/05/2023 |
Projeto de Resolução Nº 8/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 26/05/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 30/05/2023 |
Pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 02/06/2023 |
Projeto de Resolução Nº 8/2023, na Emenda 01
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 05/06/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2023 | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/09/2023 | 1ª Discussão |