Projetos de Resolução (24)

Nº 17/2025 - 27/03/2025 - Altera o inciso III do art. 180 do Regimento Interno – Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990.

Nº 14/2025 - 21/02/2025 - Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.

Nº 13/2025 - 21/02/2025 - Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.

Nº 10/2025 - 12/02/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Nº 8/2025 - 03/02/2025 - Revoga dispositivos da Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e dá outras disposições.

Nº 6/2025 - 13/01/2025 - Altera o §1º do art. 187 do Regimento Interno – Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990.

Nº 5/2025 - 13/01/2025 - Altera a composição da Câmara Jovem de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução No. 1225, de 21 de novembro de 2018.

Nº 4/2025 - 13/01/2025 - Altera o inciso III do art. 44 do Regimento Interno – Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990.

Nº 3/2025 - 13/01/2025 - Altera o art. 45 do Regimento Interno – Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990.

Nº 2/2025 - 13/01/2025 - Altera o caput do art. 108 do Regimento Interno – Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990.

Nº 15/2023 - 01/11/2023 - Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV com o objetivo de promover estudos da peça orçamentária de 2023, levantamento do endividamento público e cruzamento de informações, visando o entendimento sobre o preocupante rombo orçamentário, cortes de verbas em áreas sociais e desvinculação irregular de dinheiro de fundos municipais.

Nº 15/2022 - 01/12/2022 - Institui a Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Terceirizados, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 12/2021 - 14/06/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 111, da Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 9/2021 - 30/04/2021 - Altera o inciso III do artigo 44, da Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 7/2021 - 26/02/2021 - Suprime o § 1° do Artigo 108, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para que as Sessões Ordinárias ocorram às terças e às quintas-feiras.

Nº 2/2021 - 25/01/2021 - Altera o § 5° do artigo 253, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para aumentar a participação da população nas Sessões Legislativas desta Casa.

Nº 5/2008 - 28/05/2008 - Dispõe sobre a supressão do § 1º do artigo 108, da Resolução 712, de 13 de dezembro de 1.990 - Regimento Interno. (sessão ordinária / 5ª feira)

Nº 3/2008 - 15/02/2008 - Dispõe sobre inclusão no Website da Câmara de link: “COMO VOTA SEU VEREADOR”, e dá outras providências

Nº 24/2007 - 26/10/2007 - Dispõe sobre a criação do Website "COMO VOTA SEU VEREADOR", e dá outras providências.

Nº 14/2007 - 21/06/2007 - Dispõe sobre a exibição dos projetos vencedores do Programa Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural na área de audiovisual na TV Câmara.

Nº 12/2007 - 06/06/2007 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos e estudos concernentes as obras de recapeamento, tapa-buracos e recuperação asfáltica no município.

Nº 17/2006 - 23/10/2006 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos e estudos sobre a Guarda Municipal.

Nº 9/2006 - 03/05/2006 - Cria a Comissão Permanente de Direitos Humanos e estabelece sua competência, alterando o caput do artigo 56 e incluindo o inciso XVI ao mesmo, e acrescentando o artigo 61-J, na Resolução 712/90 - Regimento Interno.

Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos e estudos concernentes sobre a qualidade de atendimento prestada à população nas UBSs.