Substitutivos (12)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 29/01/2025 - Altera a composição da Câmara Jovem de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.225, de 21 de novembro de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - 11/06/2024 - Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno e médio porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Municipio de São José do Rio Preto – SP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2019 - 01/11/2019 - Altera o artigo 36 da Lei nº 9.678 de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre proibições à atividade de ambulantes no município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 727/2016 - 14/02/2017 - Altera a disposição sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores, para constituir direito a liberação de alvará de funcionamento junto à Prefeitura de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 403/2016 - 19/07/2016 - Dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 01/12/2015 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 24/06/2015 - Institui a responsabilidade do pagamento da tarifa de Água e Esgoto do SEMAE aos inquilinos de imóveis urbanos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 241/2013 - 22/11/2013 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados, em todos os estabelecimentos comerciais, shopping centers, agências bancárias e prédios residenciais e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 232/2013 - 22/10/2013 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em arcar com o pagamento de todas as despesas referentes à realização de funeral de pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2013 - 22/10/2013 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em arcar com o pagamento de todas as despesas referentes à realização de funeral de pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2013 - 25/07/2013 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Semana Municipal de Prevenção Orientação e Prevenção à Coqueluche no Município de São José do Rio Preto

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 12/06/2013 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - Altera a Lei nº 4290, de 28 de junho de 1988, no que se refere a rebaixamento de guias de sarjetas.