Processos (445)

Nº 157/2024 - 19/12/2024 - À Comissão de Contratação para a elaboração de aditivo ao Contrato nº 18/2024.

Nº 156/2024 - 17/12/2024 - À Comissão de Contratação para abertura de pregão eletrônico para empresa especializada para execução de reforma, adequação e projeto elétrico baixo, para sede de setores administrativos deste Legislativo, que serão realocados no pavimento inferior do Poupatempo.

Nº 155/2024 - 17/12/2024 - À Comissão de Contratação para abertura de processo licitatório para contratar serviço técnico especializado para limpeza, recuperação e conversão de acervo físico da TV Câmara em mídia digital.

Nº 154/2024 - 16/12/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a rescisão unilateral da Ata de registro de Preços nº 05/2024, firmada com a empresa ID Comercial Atacadista Ltda.

Nº 153/2024 - 13/12/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de termo aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado com a Empresa ADRIMAK COMÉRCIO e locação de máquinas e equipamentos LTDA EPP.

Nº 152/2024 - 11/12/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de ferramentas e materiais elétricos.

Nº 151/2024 - 11/12/2024 - À Comissão de Contratação para que proceda a elaboração de termo aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado com a Empresa Adrimak Comércio e Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA EPP.

Nº 150/2024 - 11/12/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para aquisição e instalação de radar captur para porta social PC - PPA, conforme especificações do termo de referência - anexo I.

Nº 149/2024 - 11/12/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para aquisição de porta de alumínio de correr para Arquivo Legislativo, conforme especificações do termo de referência - anexo I.

Nº 148/2024 - 11/12/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa de licitação para estabelecer e regulamentar um programa de cooperação entre a Câmara Municipal e a RIOPRETOPREV, especificamente relacionado aos benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade, conforme regras constitucionais e requisitos da Lei Complementar Municipal nº 618/20.

Nº 147/2024 - 10/12/2024 - À Comissão de Contratação para que proceda a elaboração de termo aditivo ao contrato nº 19/23, que trata da locação de imóvel destinado à instalação d arquivo da Câmara Municipal.

Nº 145/2024 - 09/12/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de até 48 (quarenta e oito) estagiários através da Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura - FULBEAS.

Nº 143/2024 - 05/12/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento, através de locação, de 37 (trinta e sete) equipamentos multifuncionais, com franquia de 55.019 (cinquenta e cinco mil e dezenove) páginas distribuídas e compensadas entre todas as máquinas, com software de coleta automática contadores.

Nº 142/2024 - 05/12/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de persianas rolô blackout, com acionamento manual, e instalação para atender as necessidades da Câmara, conforme especificações do termo de referência - anexo I.

Nº 140/2024 - 27/11/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 200 (duzentas) pastas de papel marrom, com logotipo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 139/2024 - 27/11/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 4 (quatro) terminais tipo PDV touchscreen e adaptador UBS Wifi 6, conforme especificações do termo de referência - anexo I.

Nº 138/2024 - 19/11/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a contratação de empresa credenciada com "especialização em governo" para emissão de 01 (uma) licença de uso do software ADOBE CREATIVE CLOUDS FOR TEAMS ALL APPS.

Nº 137/2024 - 18/11/2024 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para serviço de serralheria visando a alterar e realocar grade da garagem desta Casa.

Nº 136/2024 - 14/11/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação do contrato nº 15/2024, firmado com a Empresa Parise Prestação de Serviços Rio Preto Ltda.

Nº 135/2024 - 13/11/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações constantes no termo de referência.

Nº 134/2024 - 13/11/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licit5ação para contratação de empresa para cobertura total de 6 veículos Chevrolet Onix 1.0, de propriedade da Câmara Municipal de SJRP/SP, pelo período de 12 meses, conforme especificado no termo de referência, anexo I.

Nº 133/2024 - 13/11/2024 - À Comissão de Contratação para que proceda a elaboração de termo aditivo ao contrato nº 18/24, firmado com a empresa Machado & Machado Engenharia LTDA.

Nº 132/2024 - 13/11/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação do contrato nº 15/2023 firmado com os proprietários do imóvel situado na av. Alberto Andaló, n 3102 - Centro SJRP, do arquivo Público Municipal Legislativo de SJRP/SP

Nº 131/2024 - 08/11/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a abertura depregão eletrônico para registro de preços para aquisição de 200 aparelhos telefôncos marca GRANDSTREAM e modelo GRP2602W

Nº 130/2024 - 07/11/2024 - À Comissão de Contratação para dispensa de licitação para prestação de serviços de informática.

Nº 129/2024 - 05/11/2024 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para contratar empresa credenciada com especialização em governo para emissão de 1 licença de uso do software Adobe Creative Clouds for Teams All Apps

Nº 128/2024 - 31/10/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para cobertura de seguro total de 06 (seis) veículos Chevrolet Onix 1.0 de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 meses, conforme especificado no termo de referência, anexo I..

Nº 127/2024 - 31/10/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para realização de conserto da parte elétrica da porta de vidro da recepção da sede da Câmara, com inclusão de peças.

Nº 126/2024 - 30/10/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 22/2022 - firmado com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

Nº 125/2024 - 25/10/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para registro de preços para aquisição de mobiliários e cadeiras de escritório padronizados e ergonômicos, conforme especificações constantes do termo de referência e demais anexos.

Nº 124/2024 - 24/10/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o contrato nº 21/2022, firmado entre a FULBEAS e a Câmara Municipal.

Nº 123/2024 - 23/10/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 10 (dez) controles remotos para o portão eletrônico da garagem da Câmara Municipal de São José do Rio Preto com inclusão de codificação no local.

Nº 122/2024 - 18/10/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição com instalação de condicionadores de ar para a Câmara Municipal.

Nº 121/2024 - 16/10/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 26 (vinte e seis) placas de acrílico para identificação de gabinetes da Câmara.

Nº 120/2024 - 15/10/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de buquês de flores, jardineira de flores nobres, aluguel de equipamentos audiovisuais, climatizadores e cadeira de PVC, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do aviso.

Nº 119/2024 - 15/10/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada na emissão de licença de uso de SOFTWARE ABOBE CREATIVE CLOUDS FOR TEAMS ALL APPS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Nº 117/2024 - 04/10/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de empresa para realização de manutenção na automação da porta de vidro da recepção da sede da Camara Municipal. com inclusão de peças, conforme especificações constantes do termo de referência - anexo I.

Nº 116/2024 - 27/09/2024 - Determino à Comissão de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação do contrato nº 13/2023, firmado com a empresa Adrimak Comércio e Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA. Aditivo Contratual 20/2024. Prorrogação, por 90 dias dias, do prazo do Contrato nº 13/2023, que tem como objeto a contratação de empresas para o fornecimento, através de locação, de 22 máquinas copiadoras multifuncionais.

Nº 115/2024 - 27/09/2024 - Determino à Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para: Dispensa eletrônica para aquisição de 2 (dois) carrinhos para atender a demanda de transporte de livros e documentos entre a sede da Câmara e seus anexos, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do aviso.

Nº 114/2024 - 26/09/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a aquisição de 13 placas de acrílico para identificação de gabinetes na Câmara.

Nº 113/2024 - 25/09/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a elaboração de termo aditivo ao contrato nº 15/2024, firmado com a empresa Parise Prestação de Serviços Rio Preto LTDA.

Nº 112/2024 - 24/09/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica para registro de preços para emissão de certificados digitais A3 e CPF com mídia token e renovação de certificação A3 e CPF sem inclusão de mídia token.

Nº 111/2024 - 16/09/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 2 relógios de ponto, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I.

Nº 110/2024 - 16/09/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a abertura de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquina de café e bebidas quentes, com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção preventiva, corretiva, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 108/2024 - 12/09/2024 - Determina à Comissão de Licitação que proceda contratação de até 15 vagas fixas, cobertas de estacionamento para veículos da Câmara Municipal e pede outras providências.

Nº 106/2024 - 12/09/2024 - Determina à Comissão de Licitação que proceda registro de preço para aquisição de 200 linhas telefônicas para a Câmara Municipal.

Nº 105/2024 - 09/09/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a abertura de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição 200 (duzentos) aparelhos telefônicos.

Nº 104/2024 - 09/09/2024 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de equipamentos de hardware para a TV Câmara

Nº 103/2024 - 04/09/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e de monitores secundários.

Nº 101/2024 - 03/09/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a abertura de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquina de café e bebidas quentes, com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção preventiva, corretiva no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 100/2024 - 02/09/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de fachada e iluminação para os prédios que compõem a Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 99/2024 - 30/08/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação do contrato Nº 18/2022, firmado com a Empresa WEBJUR Processamento de Dados LTDA.

Nº 98/2024 - 30/08/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de empresa para cobertura de seguro total do prédio da sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelo período de 12 meses.

Nº 97/2024 - 30/08/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para serviço de pintura para vaga de estacionamento exclusiva para autista.

Nº 96/2024 - 27/08/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para renovação de 16 (dezesseis) certificados digitais e-CPF, tipo A3, sendo sua validade mínima de 12 (doze) meses, sem mídia token.

Nº 95/2024 - 26/08/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de materiais elétricos para a manutenção da sede da Câmara e seus anexos.

Nº 94/2024 - 20/08/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de testeira de borracha (perfil cantoneira) e adesivo de contato para as escadas da sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 93/2024 - 19/08/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para recarga de extintores com testes hidrostáticos e aquisição de extintores novos.

Nº 92/2024 - 19/08/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para contratação de manutenção de nobreaks da TV CAMARA.

Nº 91/2024 - 15/08/2024 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de copo descartável.

Nº 90/2024 - 15/08/2024 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para projeto de arquitetura de reforma, adequação e projeto elétrico baixo, para sede de setores administrativos, que serão realocados no pavimento inferior do Poupatempo.

Nº 89/2024 - 15/08/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição de equipamentos de áudio, conforme especificação do Termo de Referência - Anexo I.

Nº 88/2024 - 09/08/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda abertura de pregão eletrônico para contratação de empresa para execução de serviços de reforma/adequação/manutenção do 2º andar da sede da Câmara, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, máquinas e equipamentos necessários para execução dos trabalhos, nas condições e exigências do memorial descritivo.

Nº 87/2024 - 09/08/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa de licitação para desinstalação e reinstalação de equipamentos de ar-condicionado de patrimônio da Câmara Municipal.

Nº 86/2024 - 05/08/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de tintas, materiais de pintura e acessórios para a manutenção e conservação da pintura da sede de Câmara Municipal e seus anexos.

Nº 85/2024 - 31/07/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a Elaboração de Aditivo para prorrogação de prazo ao Contrato nº 06/2023 firmado com a empresa BARSOTTI Serviços de Portaria Eireli.

Nº 84/2024 - 30/07/2024 - À Comissão de Contratação para dispensa de licitação para contratar empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas.

Nº 83/2024 - 30/07/2024 - À Comissão de Contratação para aditivo de prorrogação de convênio firmado com a RiopretoPrev.

Nº 81/2024 - 26/07/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado desta Câmara Municipal, com inclusão de peças, conforme Termo de Referência do Edital.

Nº 80/2024 - 26/07/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para o fornecimento parcelado de água mineral para consumo (unidades adicionais de galões de 20 litros, embalagens com 12 unidades de 510mls e caixas com 48 copos de água mineral sem gás).

Nº 79/2024 - 26/07/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda elaboração de termo aditivo a ser celebrado com a empresa DHOJE Interior Rio Preto LTDA EPP.

Nº 78/2024 - 19/07/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a dispensa de licitação para aquisição de 06 nobreak 600va com 4 saídas de tomada e 10 filtros de linhas com 5 tomadas.

Nº 77/2024 - 19/07/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a aquisiçao de utensílios para manutenção da iluminação da Câmara Municipal - Anexo I.

Nº 76/2024 - 16/07/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica para aquisição de 04 fitas de transferência térmica colorida para impressora ZC300, 400 cartões de PVC branco personalizável de 0,76 mm e 150 cordões com acabamento jacaré, conforme termo de referência.

Nº 75/2024 - 15/07/2024 - À Comissão de Contratação para elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato firmado com a empresa Neo Consultoria.

Nº 74/2024 - 15/07/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda abertura de processo licitatório para locação de equipamentos para atualização tecnológica da TV Câmara, com fornecimento de capacitação e treinamento para uso e manutenção dos mesmos, conforme Termo de referência.

Nº 71/2024 - 05/07/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a Elaboração de Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2023. (acréscimo de 3 vagas de estacionamento e 4 lavagens automotivas mensais)

Nº 70/2024 - 04/07/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a elaboração do termo de apostilamento ao contrato n 03/2023, firmado com a empresa Mega Vale administradora de Cartões e Serviços LTDA.

Nº 69/2024 - 03/07/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda abertura de processo licitatório para aquisição de empresa especializada na prestação de serviços terceirizada de Limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e execução de tarefas.

Nº 68/2024 - 03/07/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de Licitação para aquisição de 01 (uma) motocicleta, conforme especificações constantes do termo de referência.

Nº 66/2024 - 01/07/2024 - Determina a Emissão de Endosso à Apólice de Seguro nº 01.31.0125946.000000.

Nº 65/2024 - 28/06/2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS – IEFA, COM ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA USO DA ESTRUTURA METÁLICA AUTOPORTANTE, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA FIXAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DA TV MUNDO MAIOR E DA FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE.

Nº 64/2024 - 26/06/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Nº 05/2023, firmado com a Empresa Telefônica do Brasil S/A.

Nº 62/2024 - 24/06/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para registro de preços para aquisição de toners 278A e 283A conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Nº 61/2024 - 21/06/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a inexigibilidade de licitação para adesão à União dos Vereadores do Estado de São Paulo, conforme termo de filiação.

Nº 60/2024 - 05/06/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a Elaboração de aditivo para prorrogação de prazo e reajuste ao Contrato nº 08/2020 firmado com a Empresa OPS Plataformas e Elevadores LTDA - EPP.

Nº 59/2024 - 05/06/2024 - À Comissão de Contratação para aditivo ao contrato nº 6/24, com a empresa RKS Engenharia.

Nº 58/2024 - 29/05/2024 - À Comissão de Contratação para pregão eletrônico visando a aquisição e instalação de prateleiras deslizantes.

Nº 57/2024 - 28/05/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição por dispensa de licitação de 01 (um) relógio protocolador eletrônico.

Nº 56/2024 - 24/05/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição por dispensa de licitação de 6 (seis) nobreak 600VA com 4 saídas de tomada.

Nº 55/2024 - 23/05/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS 185/65R15, 184/65R14 COM SERVIÇO DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, E PARA OS VEÍCULOS RENAULT/LOGAN PLACAS EGI-9561 E CUJ-8444 MANUTENÇÃO NOS AMORTECEDORES TRASEIROS.

Nº 50/2024 - 10/05/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda à dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 3 jogos de placas em aço inox com brasão para os veículos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 47/2024 - 02/05/2024 - À Comissão Permanente de Contratação para que proceda a abertura de credenciamento de Instituições Financeiras para formaçização de convênio com a Câmara Municipal de SJRP, visando a concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados aos servidores públicos ativos e vereadores com consignação em folha de pagamento.

Nº 44/2024 - 29/04/2024 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação, para registro de preços para adquirir agitador de café e copo de 50ml.

Nº 43/2024 - 26/04/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda à rescisão unilateral do contrato 18/2023, firmado com a empresa Sinal BR, que tem por objeto a prestação de serviços e fornecimento de Link e LAN-to-LAN.

Nº 42/2024 - 23/04/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para confecção de 1000(mil) panfletos para a Ouvidoria da Câmara Municipal realizar seus trabalhos, conforme especificações constantes do interno nº 13/2024.

Nº 41/2024 - 19/04/2024 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a Elaboração de Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2023.

Nº 40/2024 - 19/04/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a contratação por dispensa de licitação para contratar empresa para atualização de software de gerenciamento de áudio dos microfones do plenário da Câmara.

Nº 39/2024 - 17/04/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada para proteção de controle de pragas, desinsetização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do prédio do Arquivo Municipal de SJRP/SP.

Nº 37/2024 - 12/04/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica à sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 36/2024 - 12/04/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica no container, torre de transmissão da TV Câmara, Arquivo Público da Câmara e Anexo I.

Nº 35/2024 - 11/04/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 PARA PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE VALOR.

Nº 34/2024 - 11/04/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda abertura de processo licitatório para contratação de empresa para cobertura de seguro total de 5 veículos de propriedade da Câmara Municipal de SJRP pelo período de 12 meses.

Nº 33/2024 - 10/04/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para registro de preços para emissão de 50 certificados digitais e-CPF tipo A3 com mídia token, sendo sua validade mínima de 36 meses.

Nº 32/2024 - 10/04/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda dispensa de licitação para aquisição de 1 motor da condensadora Elgin modelo PHFE 48.000-3 e duas hélices da condensadora Elgin modelo PHFE 48.000-3.

Nº 31/2024 - 08/04/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº 30/2024 - 08/04/2024 - Determina à Comissão Permamemte de Contratação que proceda elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato 09/2022, firmado com a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.

Nº 29/2024 - 05/04/2024 - Determina à Comissão Permamemte de Contratação que proceda à dispensa eletrônica para aquisição de utensilios para manutenção da iluminação da Câmara Municipal de do Arquivo Público.

Nº 28/2024 - 04/04/2024 - À Comissão de Contratação para dispensa de licitação visando a aquisição de materiais de copa.

Nº 27/2024 - 03/04/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA/ADEQUAÇÃO/MANUTENÇÃO DO 2º ANDAR DA SEDE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) GABINETES, CONTENDO 02 (DUAS) SALAS CADA.

Nº 26/2024 - 01/04/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) IMPRESSORA DE CRACHÁS PARA USO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 25/2024 - 25/03/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO (LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA).

Nº 23/2024 - 14/03/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE AUTOMAÇÃO DE ABERTURA ELETRÔNICA PARA O PORTÃO DE ACESSO A GARAGEM DOS MOTORISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (COM INSTALAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Nº 22/2024 - 08/03/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PILHAS ALCALINAS AA E AAA.

Nº 21/2024 - 07/03/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 12 refletores led de 400w e controle, pra iluminação da Câmra Municipal.

Nº 20/2024 - 05/03/2024 - Peça de Informações à ADI 2318617-95.2023.8.26.0000, que objetiva a declaração de inconstitucionalidade do art. 101, §1º, do Regimento Interno

Nº 19/2024 - 04/03/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de água e esgoto para o Prédio da Câmara Municipal, Arquivo Público Municipal Legislativo e Anexo I.

Nº 18/2024 - 28/02/2024 - Compõe a Comissão Especial de Inquérito, para investigar irregularidades nos contratos de empresas terceirizadas com o município de São José do Rio Preto.

Nº 17/2024 - 28/02/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a rescisão amigável do contrato 01/2021, firmado com a autarquia SEMAE, que tem por objeto a prestação de serviços de água e esgoto.

Nº 16/2024 - 23/02/2024 - À Comissão de Contratação para dispensa de licitação referente à aquisição de um veículo tipo sedan - Viviane Motors

Nº 15/2024 - 22/02/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação para que proceda a inexigibilidade eletrônica de licitação para assinatura para acesso ao produto online: Biblioteca Digital Proview.

Nº 14/2024 - 20/02/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação de que proceda a inexigibiladade de licitação para contratação de curso in company de aprimoramento e conhecimento de contratação, contratos e administrativo, pautados na Lei 14.133/2021, para 25 servidores.

Nº 13/2024 - 20/02/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a elaboração de aditivo ao contrato 09/2023 para acréscimo quantitativo no fornecimento de água mineral para consumo.

Nº 11/2024 - 15/02/2024 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 01/2023, firmado com a Empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

Nº 10/2024 - 15/02/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº 9/2024 - 08/02/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO IN COMPANY PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA).

Nº 8/2024 - 06/02/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 8 baterias de 3800 mah, modelo Baofeng-UV-5r para devida manutenção dos rádios comunicadores.

Nº 7/2024 - 31/01/2024 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para a recarga de extintores e testes hidrostáticos.

Nº 5/2024 - 25/01/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS, MEDALHAS, PRISMAS E BANDEIRAS.

Nº 4/2024 - 11/01/2024 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2022 FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Nº 3/2024 - 10/01/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2020, DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL LEGISLATIVO E O CONTAINER E TORRE DE TRANSMISSÃO DA TV CM.

Nº 2/2024 - 10/01/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021 FIRMADO COM A EMPRESA SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE.

Nº 1/2024 - 09/01/2024 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM O INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO COMUNITÁRIA - INDEPAC.

Nº 98/2023 - 22/12/2023 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a rescisão unilateral do Contrato nº 12/2022, firmado com a empresa CBR-Cisco Brasil Terceirização de Serviços.

Nº 97/2023 - 19/12/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VEÍCULOS, CARROCERIA HATCHBACK, ZERO-QUILÔMETRO, BICOMBUSTÍVEL, E 1 (UM) VEÍCULO, SEDÃ, ZERO QUILÔMETRO.

Nº 96/2023 - 18/12/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº 95/2023 - 18/12/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA SILVA JARDIM 3334 CENTRO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CEP 15010-060. SOB MATRÍCULA Nº 71.544, DESTINADO A ALOCAR FUNCIONÁRIOS E MOBILIÁRIOS DESTA CASA DE LEIS.

Nº 94/2023 - 18/12/2023 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de moto-entregador, eletricista e pedreiro, conforme especificação do Termo de Referência anexo ao edital.

Nº 93/2023 - 14/12/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA PARA A TV CAMARA.

Nº 92/2023 - 14/12/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.

Nº 91/2023 - 11/12/2023 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2021, FIRMADO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 90/2023 - 06/12/2023 - DETERMINO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA Contratação de empresa para cobertura de seguro total de 15 (quinze) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 meses.

Nº 89/2023 - 30/11/2023 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do Contrato 11/2023, firmado com a empresa MDJ Engenharia em Telecomunicação LTDA.

Nº 88/2023 - 30/11/2023 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda a Dispensa de Licitação para Contratação do Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária - INDEPAC para realização de concurso público.

Nº 82/2023 - 27/10/2023 - À Comissão de Contratação para aditivo de prorrogação do contrato nº 11/23 - MDJ Engenharia

Nº 81/2023 - 27/10/2023 - À Comissão de Contratação para aditivo de prorrogação do Contrato nº 21/22 - Fulbeas

Nº 80/2023 - 20/10/2023 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para aquisição de tonner e unidade de imagem.

Nº 79/2023 - 16/10/2023 - Determina à Comissão de Licitação, para rescisão amigável do Contrato nº 12/23, firmado com a empresa Adrimak Comércio e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.

Nº 78/2023 - 16/10/2023 - DETERMINA A COMISSÃO CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 22/2022, FIRMADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.

Nº 77/2023 - 16/10/2023 - Instaura Comissão de Processo Administrativo Sancionatório para averiguar suposto descumprimento contratual da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A.

Nº 74/2023 - 29/09/2023 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para aquisição de SSDs, SATA e SSDs M.2, visando a padronização, manutenção de computadores e atualização tecnológica.

Nº 73/2023 - 28/09/2023 - Solicita à Comissão de Contratação que proceda a dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecer locação de até 12 vagas, fixas e cobertas, de estacionamento para veículos automotores, com seguro contra furto, roubo e incêndio em regime 24x7 e a prestação de serviços de limpeza e lavagem de até 18 veículos automotivo e motocicleta por mês.

Nº 69/2023 - 22/09/2023 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2022, FIRMADO COM A EMPRESA CBR - CISCO BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS.

Nº 68/2023 - 21/09/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 02/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ESTACIONAMENTO ITÁLIA RIO PRETO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E A LIMPEZA E LAVAGEM DE 14 (QUATORZE) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E 1 (UMA) MOTOCICLETA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Nº 66/2023 - 11/09/2023 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda contratação de engenheiro especialista para elaboração de projeto executivo/tecnológico da TV Câmara com descritivo dos equipamentos necessários, adequações e anotações de responsabilidade técnica - ART.

Nº 62/2023 - 04/09/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.

Nº 61/2023 - 04/09/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 13/2018, FIRMADO COM A EMPRESA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL NO SISTEMA PUBNET - PRODESP.

Nº 60/2023 - 01/09/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA À ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA COBERTURA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

Nº 59/2023 - 29/08/2023 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda elaboração do Termo de Apostilamento Aditivo Contratual nº 14/2023, referente ao contrato nº 12/2022, firmado com a empresa CBR - Cisco Brasil Terceirizaçãode Serviços.

Nº 58/2023 - 29/08/2023 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2023, firmado com a com a empresa Barsotti Serviços de Portaria EIRELI.

Nº 57/2023 - 24/08/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA À ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, DE 22 (VINTE E DOIS) EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, COM FRANQUIA DE 30.000 (TRINTA MIL) PÁGINAS DISTRIBUÍDAS E COMPENSADAS ENTRE TOAS AS MÁQUINAS, COM SOFTWARE DE COLETA AUTOMÁTICA.

Nº 55/2023 - 16/08/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2022, FIRMADO COM A EMPRESA WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

Nº 54/2023 - 11/08/2023 - À Comissão de Contratação para registro de preços para aquisição de café.

Nº 53/2023 - 10/08/2023 - À Comissão de Contratação para dispensa de licitação, para contratar empresa para substituição das estruturas metálicas de segurança da garagem - Rafael Bustos Moreno

Nº 52/2023 - 02/08/2023 - Determina à Comissão de Contratação que proceda elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato 10/2022, firmado com a empresa D'hoje Interior Rio Preto LTDA.

Nº 51/2023 - 02/08/2023 - DETERMINA À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA À ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2019, FIRMADO COM A EMPRESA RAMADA & PIMENTEL – COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA

Nº 50/2023 - 01/08/2023 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM A EMPRESA TOTAL TELECOM RIO PRETO EIRELI ME.

Nº 48/2023 - 01/08/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DE SEGURANÇA DA GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 46/2023 - 19/07/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA O CONSUMO.

Nº 45/2023 - 18/07/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL, DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 43/2023 - 13/07/2023 - À Comissão de Contratação para aditivo de prorrogação do Convênio nº 01/20, firmado com a RiopretoPrev.

Nº 42/2023 - 06/07/2023 - Determino à Comissão de Contratação que proceda à elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 09/2020, firmado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI.

Nº 41/2023 - 05/07/2023 - Determina a Comissão de Licitação que proceda a elaboração de termo aditivo para acréscimo e supressão ao contrato nº 23/2022, firmado com a EMPRO.

Nº 40/2023 - 28/06/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2019.

Nº 39/2023 - 22/06/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa comutada na modalidade local, LDN e LDI para ligações na modalidades FIXO-FIXO e FIXO-M´ÓVEL, por meio de entroncamento E1/R2 e com disponibilização de ramais DDR ou SIP Trunking, conforme especificações do Anexo - I.

Nº 38/2023 - 20/06/2023 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 37/2023 - 16/06/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022 FIRMADO COM A EMPRESA CBR - CISCO BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS.

Nº 36/2023 - 05/06/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº 35/2023 - 30/05/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2018 FIRMADO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP

Nº 34/2023 - 25/05/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) VEÍCULOS, CARROCERIA HATCHBACK, ZERO-QUILÔMETRO, BICOMBUSTÍVEL.

Nº 33/2023 - 24/05/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 08/2020 FIRMADO COM A EMPRESA O.P.S PLATAFORMAS E ELEVADORES LTDA - EPP.

Nº 32/2023 - 23/05/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda à elaboração de aditivo para alterar o prazo e reajustar o valor do contrato nº 22/2022, firmado com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

Nº 30/2023 - 11/05/2023 - Para realização de Audiência Pública no próximo dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 18:00 horas para discutir: Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, de autoria da Mesa Diretora e Projeto de Resolução nº 07/21.

Nº 28/2023 - 09/05/2023 - Para realização de audiência Pública a pedido da Comissão Permanente de Saúde, com a presença do Secretário Municipal, para discutir assuntos referentes terceirização da UPA Norte, no dia 09/05/2023 - 10;00h, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 27/2023 - 28/04/2023 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 02/2020, firmado com a empresa Editora D'hoje Interior Rio Preto LTDA.

Nº 26/2023 - 27/04/2023 - Para realização de audiência Pública a pedido da Comissão Permanente de Trânsito e Transportes, com a presença do Secretário Municipal de Trânsito, para discutir assuntos referentes à pasta, no dia 04/05/2023 - 13;30h, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 25/2023 - 25/04/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS DE ESTACIONAMENTO E PARA LIMPEZA E LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MOTOCICLETA.

Nº 24/2023 - 24/04/2023 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de Termo Aditivo para acréscimo ao contrato nº 23/2022, firmado com a Empresa Empro Tecnologia e Informação.

Nº 23/2023 - 13/04/2023 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.

Nº 21/2023 - 11/04/2023 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 19/2023 - 03/04/2023 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 22/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ALTAIR DA SILVA & GORDILHO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VAGAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Nº 18/2023 - 03/04/2023 - Determina à Comissão de Contratação que proceda à elaboração de Aditivo para prorrogar por 12 meses o prazo e reajustar os valores do Contrato nº 09/2022, firmado com a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM

Nº 17/2023 - 23/03/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda à elaboração de Aditivo para acréscimo quantitativo nos itens do Contrato nº 17/2022, firmado com G.M. FELTER ÁGUA E GÁS.

Nº 16/2023 - 10/03/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda à elaboração de Aditivo para prorrogação do prazo e reajuste do Contrato nº 02/2019, firmado com LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.

Nº 15/2023 - 08/03/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços relativos ao fornecimento, sob demanda de vale-alimentação e vale-refeição, em formato de cartões eletrônico-magnéticos para os servidores desta Casa.

Nº 14/2023 - 08/03/2023 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.

Nº 13/2023 - 17/02/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de termo aditivo ao contrato nº 06/2022, para acréscimo de valor.

Nº 10/2023 - 03/02/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda à Dispensa de Licitação nº 01/2023, para contratação de até 17 estagiários junto ao CIEE.

Nº 9/2023 - 01/02/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração do termo de apostilamento ao contrato nº 12/2022, firmado com a empresa CBR - Cisco Brasil Terceirização de Serviços.

Nº 8/2023 - 20/01/2023 - Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda à elaboração de Termo de Apostilamento para mudança do endereço da CONTRATADA pela Ata de Registro de Preços nº 09/2022 - MASTER FOOD RIO PRETO LTDA.

Nº 7/2023 - 20/01/2023 - Constituição de Comissões Permanentes, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e dos líderes políticos com representação no legislativo.

Nº 6/2023 - 16/01/2023 - Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação do Contrato nº 02/2022, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 5/2023 - 12/01/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo ao contrato 07/2019 para acréscimo quantitativo de 3 postos de serviços terceirizados.

Nº 4/2023 - 10/01/2023 - Determina à comissão Permanente de Licitação que proceda a prorrogação do contrato nº 03/2020, com a CPFL.

Nº 3/2023 - 10/01/2023 - Constitui Comissão de Estudos para levantamento de cargos de provimento efetivo necessários na estrutura administrativa, a serem providos mediante realização futura de concurso público.

Nº 2/2023 - 10/01/2023 - Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação do contrato nº 01/2021 firmado com a empresa serviço municipal de água e esgoto - SEMAE.

Nº 1/2023 - 06/01/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação do contrato nº 01/2020, firmado com a Empresa Telefônica Brasil S/A

Nº 61/2022 - 07/10/2022 - Processo do conselho de Ética em desfavor do Vereador Rossini Diniz que teria participado de compra de voto para o Deputado de Motta e Itamar Borges

Nº 38/2021 - 24/05/2021 - Apresenta representação por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador Bruno Moura, em razão de conduta incompatível ao decoro, ocorrida no decorrer da 16ª Sessão Ordinária, por eventual ameaça com gestos que indicavam violência física contra outro vereador,

Nº 53/2020 - 15/12/2020 - Determina à Comissão de Licitação que proceda a aditivo para acréscimo de valor no contrato firmado com o Jornal D'Hoje, contrato nº 02/2020.

Nº 52/2020 - 09/12/2020 - Determina à Comissão de Licitação que proceda a aditivo para acréscimo de valor no contrato firmado com o Jornal D'Hoje, contrato nº 02/2020. (((((((PROCESSO CANCELADO))))))))

Nº 50/2020 - 02/12/2020 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a rescisão amigável da ata de registro de preços nº 08/2020, firmada com a empresa Rio Preto Prime Negócios & Serviços Eireli - ME,

Nº 48/2020 - 13/11/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2016, FIRMADO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 47/2020 - 12/11/2020 - Determina à Comissão de Licitação que proceda à dispensa de licitação para: fornecimento por meio de locação de 02 máquinas copiadoras, para a Diretoria Legislativa e Diretoria Administrativa.

Nº 46/2020 - 10/11/2020 - Determina à Comissão Permanente de licitação que proceda a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2019, firmado com a empresa LM Serviços de Agenciamento de Mão de Obra EIRELI.

Nº 45/2020 - 09/11/2020 - DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A RESCISÃO AMIGÁVEL DO ADITIVO Nº 08/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2019, A SER FIRMADA COM A EMPRESA COPYTECH BRASIL EIRELI-ME.

Nº 44/2020 - 05/11/2020 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório (registro de preço - materiais de escritório)

Nº 43/2020 - 26/10/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 FIRMADO COM OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ Nº 3102- CENTRO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, PARA FINS DE RECEBER A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 41/2020 - 05/10/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 18/2017, FIRMADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.

Nº 40/2020 - 21/09/2020 - Determina à comissão Permanente que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação ao contrato nº 22/2019 firmado com a empresa Altair da Silva e Gordilho Ltda - ME.

Nº 39/2020 - 04/09/2020 - Determina à Comissão de Licitação para supressão do valor do Contrato nº 17/2019, firmado com a empresa Auto Posto Beira Rio Preto Ltda.

Nº 38/2020 - 31/08/2020 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que elabore aditivo ao contrato nº 18/2019.

Nº 37/2020 - 14/08/2020 - Determina à Comissão Permanente de Licitação para aditivo ao contrato nº 13/2019.

Nº 36/2020 - 12/08/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2019 FIRMADO COM A EMPRESA JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA - EPP.

Nº 35/2020 - 10/08/2020 - Determina à Comissão Permanente de Licitação para que proceda a dispensa de licitação para contratação de empresa de serviços de manutenção do PABX.

Nº 34/2020 - 07/08/2020 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda aditivo para prorrogar o contrato nº 06/16.

Nº 33/2020 - 05/08/2020 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a dispensa de licitação para firmar convênio com a RioPretoPRev, no tocante aos benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade, conforme nova legislação constitucional.

Nº 32/2020 - 24/07/2020 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a Elaboração de Aditivo para prorrogação ao Contrato Nº12/2019 firmado com a empresa Ramada & Pimentel - Comércio e instalação de ar condicionado Ltda EPP.

Nº 31/2020 - 20/07/2020 - DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2019 FIRMADO COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.

Nº 29/2020 - 14/07/2020 - Comissão de Licitação para abertura de processo visando o gerenciamento de abastecimento de combustíveis do Poder Legislativo.

Nº 28/2020 - 09/07/2020 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a Elaboração de Aditivo para prorrogação ao Contrato Nº12/2019 firmado com a empresa Ramada & Pimentel - Comércio e instalação de ar condicionado Ltda EPP. (Cancelado)

Nº 27/2020 - 17/06/2020 - Resolve instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de suposta infração ao previsto no Art. 205, incisos V e VI, cometida pelo Sr. José do Bonfim Moreira; e nomeia os servidores estáveis: David Aymar Ronconi Bruno, Alessandro Lacerda da Silva e Maikon Reche de Oliveira para comporem a comissão disciplinar destinada a apurar os fatos descritos no processo.

Nº 26/2020 - 17/06/2020 - À Comissão Permanente de Licitação para prorrogação, por 12 meses, do contrato nº 07/19, com a empresa Nobre facilities.

Nº 25/2020 - 16/06/2020 - À Comissão Permanente de Licitação para prorrogação, por 12 meses, do contrato nº 08/19, com a empresa LM Serviços de Agenciamento de mão de obra Eireli.

Nº 24/2020 - 16/06/2020 - À Comissão Permanente de Licitação para Acréscimo quantitativo e alteração do termo de referência ao Contrato nº 12/2019, que propõe a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de ar condicionado da Câmara Municipal

Nº 23/2020 - 08/06/2020 - Determina à comissão Permanente que Proceda abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços para aquisição de materiais de copa conforme quantidades constantes do Termo de Referência.

Nº 22/2020 - 05/06/2020 - Dispensa de licitação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador e plataforma elevatória.

Nº 21/2020 - 04/05/2020 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo doa Contrato Nº 13/2017 firmado com a Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura - FULBEAS.

Nº 20/2020 - 27/04/2020 - Determina a Comissão permanente que proceda a elaboração de termo aditivo para prorrogar prazo do contrato 05/2019 firmado com a empresa Empro de Tecnologia e Informação.

Nº 19/2020 - 22/04/2020 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo ao contrato nº 04/20.

Nº 18/2020 - 16/04/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019 FIRMADO COM A COPYTECH BRASIL EIRELI - ME.

Nº 17/2020 - 23/03/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DO ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2017 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO RIO PRETENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR - ARPROM.

Nº 16/2020 - 18/03/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020, FIRMADA COM A EMPRESA BRUNO FELIPE SARRO DE ALMEIDA - ME.

Nº 14/2020 - 12/03/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 02/2019 FIRMADO COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.

Nº 12/2020 - 10/03/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR.

Nº 11/2020 - 05/03/2020 - Audiência Pública da Presidência da Casa, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2020, que trata da revisão geral anual dos servidores e de alterações no sistema previdenciário Municipal.

Nº 8/2020 - 13/02/2020 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, no valor global de R$62.133,20 reais.

Nº 7/2020 - 10/02/2020 - DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 01/2018 FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.

Nº 6/2020 - 07/02/2020 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório visando a aquisição de materiais de limpeza com entrega parcelada.

Nº 4/2020 - 23/01/2020 - Determina à comissão de Licitação que proceda à elaboração de aditivo ao contrato nº 03/19, para acréscimo e supressão quantitativa nos produtos de limpeza.

Nº 3/2020 - 13/01/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2017 FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Nº 2/2020 - 06/01/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DOS ATOS OFICIAIS DA CM DE RIO PRETO.

Nº 1/2020 - 06/01/2020 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO DA SEDE DA CM. (CPFL)

Nº 71/2019 - 13/12/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2016, FIRMADO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À CÂMARA MUNICIPAL

Nº 68/2019 - 18/11/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 PARA ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DE 2 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

Nº 67/2019 - 18/11/2019 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda à abertura de processo licitatório para aquisição de materiais de escritório conforme Termo de Referência (valor global estimado R$60.351,91).

Nº 66/2019 - 11/11/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ARQUIVO MUNICIPAL LEGISLATIVO.

Nº 64/2019 - 25/10/2019 - Aditivo contratual nº 20/19 ao Contrato nº 18/2017.

Nº 62/2019 - 17/10/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 PARA ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO QUANTITATIVA NOS PRODUTOS DE COPA.

Nº 59/2019 - 26/09/2019 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para fornecer 6 vagas de estacionamento.

Nº 57/2019 - 13/09/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.

Nº 55/2019 - 09/09/2019 - Comissão de Licitação, para aditivo contratual do contrato nº 10/2019, visando a alteração qualitativa da marca de café.

Nº 54/2019 - 21/08/2019 - TERMO DE PERMISSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA DOUTRINA ESPÍRITA – ADDE, PARA USO DA ESTRUTURA METÁLICA AUTOPORTANTE, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA FIXAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DA TV MUNDO MAIOR E DA FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE.

Nº 53/2019 - 21/08/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2016, FIRMADO COM A EMPRESA GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP.

Nº 52/2019 - 15/08/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDÃ.

Nº 51/2019 - 15/08/2019 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e informática para a TV Câmara.

Nº 50/2019 - 14/08/2019 - Realização da 1ª e 2ª Audiências Públicas da Comissão Permanente de Obras, no dia 19/08/2019, às 10h00 e 10h30.

Nº 49/2019 - 07/08/2019 - Realização da 1ª e 2ª Audiências Públicas da Comissão Permanente de Obras, no dia 12/08/2019. 09H00 e 09H30.

Nº 48/2019 - 31/07/2019 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato Nº 09/2018 firmado com a empresa Tempo Telefonia Ltda - EPP

Nº 47/2019 - 30/07/2019 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda abertura de processo licitatório para fornecimento de combustível líquido por 12 meses para abastecimento da frota da Câmara.

Nº 46/2019 - 12/07/2019 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda abertura de processo licitatório para a compra de 02 veículos Tipo Sedã, zero quilometro.

Nº 45/2019 - 11/07/2019 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda abertura de processo licitatório para a compra de Tipo.

Nº 44/2019 - 10/07/2019 - Da Comissão de Licitação para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condidionado da Câmara Municipal

Nº 43/2019 - 05/07/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 06/2019 FIRMADO COM A EMPRESA DIDIANE YURI TAUHATA.

Nº 42/2019 - 05/07/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019 FIRMADO COM A COPYTECH BRASIL EIRELI-ME.

Nº 41/2019 - 27/06/2019 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo para fornecimento de água mineral.

Nº 40/2019 - 25/06/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EMPRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (REMANEJAMENTO DO CABO OPTICO DA TV CAMARA)

Nº 39/2019 - 10/06/2019 - Determino à Comissão Permanente de Licitação para que proceda a abertura do processo licitatório para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split piso teto, para o Plenário.

Nº 38/2019 - 07/06/2019 - Expediente de formalização de adesão da Câmara Municipal ao Profort - Plataforma e-OUV.

Nº 37/2019 - 24/05/2019 - Determina a Comissão Permanente de Licitação pra que proceda a abertura do processo licitatório para aquisição de materiais de copa, pelo período de 12 meses.

Nº 36/2019 - 20/05/2019 - DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para dispensa de licitação para contratação da EMPRO

Nº 35/2019 - 16/05/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOTO-ENTREGADOR E ELETRICISTA.

Nº 34/2019 - 15/05/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N 06/2018, FIRMADO COM O ARQUITETO FABIO LINDQUIST.

Nº 33/2019 - 10/05/2019 - À Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para aquisição e instalação de piso vinílico para o Plenário desta Casa.

Nº 32/2019 - 10/05/2019 - À Comissão de Licitação para aditivo ao contrato nº 13/17, firmado com a FULBEAS

Nº 31/2019 - 02/05/2019 - A Comissão de Licitação para aditivo para acréscimo ao contrato nº 15/18

Nº 30/2019 - 02/05/2019 - A comissão de licitação para aditivo de prorrogação do prazo de execução do contrato nº 14/18.

Nº 29/2019 - 30/04/2019 - Determina a Comissão Permanente de Licitação que proceda a Dispensa de Licitação para locação de duas máquinas copiadoras.

Nº 28/2019 - 24/04/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA.

Nº 27/2019 - 17/04/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA ACRÉSCIMO/ SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2018, FIRMADO COM A EMPRESA J. A. TINELI MARQUES & CIA LTDA.

Nº 26/2019 - 17/04/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO.

Nº 21/2019 - 03/04/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DO ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2017 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO RIOPRETENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR - ARPROM.

Nº 20/2019 - 02/04/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DOS ITENS 03 E 04 NO CONTRATO Nº 07/2018 FIRMADO COM A NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Nº 18/2019 - 26/03/2019 - Determina que proceda a elaboração de aditivo para alteração da razão social e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2018.

Nº 17/2019 - 21/03/2019 - Comissão permanente proceda o processo de contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para cessão de uso de software para manutenção/gerenciamento e consolidação, compilação, indexação e versionamento de atos legislativos municipais.

Nº 16/2019 - 20/03/2019 - Comissão de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Câmara Municipál S.J.Rio Preto

Nº 15/2019 - 15/03/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2018, FIRMADO COM A EMPRESA J.A. TINELI MARQUES & CIA LTDA.

Nº 14/2019 - 07/03/2019 - Determina à comissão permanente de licitação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza.

Nº 12/2019 - 22/02/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA ...

Nº 11/2019 - 20/02/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N 04/2018, FIRMADO COM A EMPRESA J. A. TINELI MARQUES & CIA LTDA.

Nº 10/2019 - 20/02/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OLIVEIRA & CAMPOS RIO PRETO LTDA.

Nº 9/2019 - 13/02/2019 - Comissão Permanente de Licitação procede abertura de processo licitatório para contratação de empresa para realizar os serviços mencionados no respectivo oficio.

Nº 8/2019 - 11/02/2019 - Comissão Permanente de Licitação Aditivo de Prorrogação do prazo do Contrato nº 01/2018.

Nº 7/2019 - 11/02/2019 - Constituição das Comissões Permanentes, Lideranças e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - biênio 2019/2020.

Nº 6/2019 - 23/01/2019 - Determina à comissão permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para a prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 14/2018.

Nº 5/2019 - 21/01/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 08/2018 FIRMADO COM A EMPRESA SINDPLUS ADM DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA EIRELI.

Nº 4/2019 - 21/01/2019 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 02/2015 FIRMADO COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.

Nº 3/2019 - 16/01/2019 - Comissão Permanente de Licitação procede rescisão amigável do contrato nº04/2018.

Nº 2/2019 - 15/01/2019 - Comissão Permanente de Licitação aditivo para prorrogar o prazo do contrato 01/2015.

Nº 1/2019 - 15/01/2019 - Comissão Permanente de Licitação para aditivo, prorrogação do contrato nº 01/2017.

Nº 66/2018 - 10/09/2018 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, dia 27/09/2018, às 14:30 horas, no Auditório da Câmara Municipal.

Nº 64/2018 - 04/09/2018 - Audiência Pública da Secretaria do Planejamento Estratégico, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para apresentação das Propostas da Lei Orçamentária Anual do Município - LOA para o exercício de 2019 e apresentação do Relatório da Execução do Programa de Metas no exercício de 2018, no dia 27/09/2018, às 15:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal.

Nº 40/2018 - 14/05/2018 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, dia 21/05/2018, às 14:30 horas, no Auditório da Câmara Municipal.

Nº 30/2018 - 13/04/2018 - Audiência Pública da Secretaria do Planejamento Estratégico, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para apresentação das Propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019 e apresentação do Relatório da Execução do Programa de Metas no exercício de 2018, no dia 26/04/2018, às 15:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal.

Nº 12/2018 - 15/02/2018 - Audiência Pública da Comissão Permanente de Direitos Humanos, no dia 26/03/2018, às 19:30 horas, no Auditório/Plenário da Câmara, para levantamento, discussão e encaminhamento das necessidades dos portadores de "Lupus" existentes em São José do Rio Preto.

Nº 11/2018 - 15/02/2018 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017, dia 26/02/2018, às 14:30 horas, no Auditório da Câmara Municipal.

Nº 69/2017 - 19/09/2017 - Audiência Pública da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para apresentação das Propostas da Lei Orçamentária Anual do Município - LOA para o exercício de 2018 e apresentação da Execução do Programa de Metas no exercicio de 2017, dia 27/09/2017, às 15:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal.

Nº 68/2017 - 19/09/2017 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017, dia 27/09/2017, às 14:00 h, no Auditório da Câmara Municipal.

Nº 61/2017 - 10/08/2017 - Audiência Pública da Secretaria do Planejamento Estratégico, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para apresentação do Plano Plurianual -PPA, referente aos Exercicios 2018 a 2021, no dia 14/08/2017, às 15:00 horas - Auditório da Câmara.

Nº 39/2017 - 18/05/2017 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017, dia 29/05/2017, às 14:30 h, no Auditório da Câmara Municipal.

Nº 32/2017 - 27/04/2017 - Audiência Pública da Secretaria do Planejamento Estratégico, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para apresentação das Propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2018 e apresentação do Relatório da Execução do Programa de Metas.

Nº 15/2017 - 23/02/2017 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação pelo Executivo do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2016, dia 23/02/2017, às 14:30 h, na Câmara Municipal.

Nº 63/2014 - 10/12/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Câmara.

Nº 61/2014 - 17/11/2014 - Comissão de Lisitação, abertura de processo licitatório para aquisição de 03 veículos, sendo 02 sedans e 01 tipo mini van.

Nº 60/2014 - 07/11/2014 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para aquisição de equipamentos parta implantação do sinal aberto digital da TV Câmara , com fornecimento de materiais, serviços de instalação e manutenção.

Nº 59/2014 - 04/11/2014 - Relatório da comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Requerimento nº 1.342/13, para apurar possíveis irregularidades na manutenção da malha ferroviária no perímetro territorial de Rio Preto.

Nº 58/2014 - 15/10/2014 - Da comissão de Licitação, para abertura de processo licitatório, modalidade de disensa de Licitação, visando as contratação de serviços técnicos especializados de planejamento organização e execução de concurso público.

Nº 57/2014 - 15/10/2014 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2011 (ADITIVO CONTRATUAL).

Nº 56/2014 - 09/10/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório - Aditivo contratual - para prorrogação do contrato 14/2012.

Nº 55/2014 - 08/10/2014 - Para prorrogação do contrato 03/14, firmado com a empresa GETEC - Gerenciamento Técnico e climatização Ltda - EPP.

Nº 50/2014 - 24/09/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abetrura de processo licitatório (aditivo contratual) para prorrogação do contrato 13/2012.

Nº 49/2014 - 22/09/2014 - Comissão de Licitação, para aditivo contratual, visando a redução de quantidade de cestas básicas.

Nº 48/2014 - 19/09/2014 - Comissão de Licitação para abertura de processo, visando a contratação da Editora NDJ.

Nº 45/2014 - 04/09/2014 - Comissão de Licitação, para contratação de processo de licitação para convênio com o CIEE.

Nº 44/2014 - 21/08/2014 - Comissão de Licitação, para abertura de processo licitatório, visando a aquisição de água mineral.

Nº 43/2014 - 21/08/2014 - Comissão Licitação, para aditivo contratual com a empresa Griffon Brasil Assessoria Ltda.

Nº 42/2014 - 18/08/2014 - Comissão de Licitação para prorrogação do contrato para fornecimento de cestas básicas aos servidores da Câmara com a Empresa Nutricionale.

Nº 41/2014 - 14/08/2014 - Comissão de Licitação, para abertura de processo licitatatório visando contratar o CEPAM.

Nº 40/2014 - 14/08/2014 - Comissão de Licitação, para prorrogação de contrato com a EMPRO, aditivo nº 11/2013.

Nº 39/2014 - 12/08/2014 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público.

Nº 38/2014 - 12/08/2014 - Comissão de Licitação, para contratação de empreitada de mão-de-obra, com fornecimento de materiais para reforma do prério da Câmara Municipal, de acordo com projetos existentes e Memorial Descritivo Geral.

Nº 37/2014 - 06/08/2014 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o elevador da Câmara.

Nº 36/2014 - 01/08/2014 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura do processo licitatório para aquisição de cadeiras "Diretor, secretária e fixa".

Nº 34/2014 - 24/07/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório (aditivo contratual) para prorrogação do contrato 13/2013, com a empresa Tempo Telefonia Ltda - EPP

Nº 33/2014 - 16/07/2014 - À Comissão Permanente de licitação para abertura de processo licitatório (aditivo contratual) para prorrogação do contrato 02/11, firmado com a empresa Alfer.

Nº 32/2014 - 11/07/2014 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para prestação de suporte técnico e manutenção de equipamentos na área de informática.

Nº 31/2014 - 02/07/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para firmar o protocolo de intenções com a ABEL.

Nº 30/2014 - 24/06/2014 - Comissão Permanente de Licitação, para prorrogação do convênio com a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.

Nº 28/2014 - 05/06/2014 - Audiência pública para discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 03/14 - no dia 30/05/2014 às 19:00 hs - Plenário da Câmara.

Nº 23/2014 - 19/05/2014 - Comissão de Licitação para prorrogação de contrato que firma convênio entre a Câmara e a fundação Líbero Badaró - FULBEAS.

Nº 22/2014 - 12/05/2014 - Para elaborar aditivo contratual visando prorrogar o prazo do contrato 05/13, com a EMPRO.

Nº 20/2014 - 30/04/2014 - Para abertura de processo licitatório para aquisição de combustível para os veículos da Câmara.

Nº 19/2014 - 17/04/2014 - Comissão Permanente de Licitação para Rescisão contratual com a empresa JH Buosi & MA Buosi Ltda. EPP (Rework).

Nº 18/2014 - 08/04/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de serviços técnicos de engenharia visando a confecção de laudo técnico e projetos relacionados a adequação e instalação de ar condicionado.

Nº 17/2014 - 08/04/2014 - Comissão Permanente de Licitação para Prorrogação de contrato do processo nº 02/14, da empresa Escala Humana Arquitetos Associados Ltda. EPP.

Nº 16/2014 - 04/04/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para locação de duas máquinas copiadoras e toners.

Nº 15/2014 - 18/03/2014 - Prorrogação do prazo contratual da empresa Aufer.

Nº 12/2014 - 13/03/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para prorrogação do contrato nº 02/13.

Nº 10/2014 - 24/02/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório aquisição da Revista dos Tribunais.

Nº 7/2014 - 24/02/2014 - Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que aplica reajuste de 6% ao subsídio dos vereadores a partir de fevereiro/2014.

Nº 6/2014 - 14/02/2014 - Comissão Licitação para prorrogação do contrato com a Câmara Municipal.

Nº 5/2014 - 28/01/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório (aditivo contratual) para prorrogação do contrato 02/2010.

Nº 3/2014 - 20/01/2014 - Rescisão contratual com a empresa Griffon Brasil Assessoria Ltda.

Nº 2/2014 - 06/01/2014 - Comissão de Licitação, para abertura de processo licitatório visando a contratação de projetos de arquitetura, elétrica, hidráulica, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e executivo para reforma do prédio da Câmara.

Nº 1/2014 - 06/01/2014 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para prorrogação de prazo do contrato nº01/12.

Nº 85/2013 - 05/12/2013 - Audiência Pública para discussão da transferência da linha férrea do área urbana de São José do rio Preto, dia 29/11/2013 - 9:30 hs.

Nº 83/2013 - 21/11/2013 - Comissão Permanente de Licitação para elaboração de aditivo contratual, alterando a quantidade do Objeto - Contrato nº 12/2012, firmado com a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA.

Nº 82/2013 - 19/11/2013 - Comissão Permanente de Licitação para renovação do contrato nº 13/11, firmado com a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA.

Nº 79/2013 - 12/11/2013 - Denuncia contra o Ver. Peixão, por possível infração político-administrativa, por comportamento inadequado no episódio do dia 05/11/2013. (Pedro Roberto e outros)

Nº 78/2013 - 12/11/2013 - Denuncia contra o Ver. Fábio Marcondes, por possível infração político-administrativa, por agressão física deste contra o jovem Acauã Adolfo Bonazzi, no dia 29/10/2013. (Pedro Roberto e outros)

Nº 77/2013 - 05/11/2013 - Denuncia contra o Ver. Fábio Marcondes, por possível infração político-administrativa, por agressão física deste contra o jovem Acauã Adolfo Bonazzi, no dia 29/10/2013. (Pedro Roberto e outros)

Nº 76/2013 - 05/11/2013 - Denuncia contra o Ver. Fábio Marcondes, por possível infração político-administrativa, por agressão física deste contra o jovem Acauã Adolfo Bonazzi, no dia 29/10/2013. (Sirineis de Fátima)

Nº 74/2013 - 23/10/2013 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para aquisição de Toner.

Nº 73/2013 - 14/10/2013 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para renovação do contrato nº12/2011 firmado com a empresa Inter AR - ar condicionado ltda.

Nº 72/2013 - 10/10/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para renovação do Contrato nº 14/2012.

Nº 71/2013 - 02/10/2013 - Processo de instauração da Escola do Legislativo.

Nº 65/2013 - 26/09/2013 - Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo licitatório para prorrogar o prazo do contrato nº 13/2012.

Nº 61/2013 - 09/09/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de profissional, com experiência em digitação para secretariar os trabalhos da CEI do "Pátio".

Nº 60/2013 - 09/09/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para contratação de profissional, com experiência em digitação para secretariar os trabalhos da CEI do "TEIA".

Nº 59/2013 - 02/09/2013 - Comissão de Licitação, para abertura de processo para prorrogação do contrato 12/2012, firmado com a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de cestas básicas para servidores estatutários (ativos e inativos) da Câmara Municipal.

Nº 58/2013 - 29/08/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.

Nº 57/2013 - 27/08/2013 - Comissão de Licitação, para contratação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, para prestação de serviços de publicidade legal dos atos da Câmara, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 56/2013 - 23/08/2013 - Comissão de Lisitação para prorrogação de prazo do contrato nº 06/10, para fornecimento de cestas básicas para os servidores da Cânmara Municipal.

Nº 55/2013 - 22/08/2013 - Comissão de Licitação, para renovação do contrato firmado entre a Empresa Griffon do Brasil e Câmara.

Nº 54/2013 - 21/08/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.

Nº 53/2013 - 12/08/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório para aquisição de ilha de edição e 02 racks, para TV Câmara.

Nº 52/2013 - 12/08/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.

Nº 51/2013 - 12/08/2013 - Intaura Processo administrativo Disciplinar para investigar possíveis infração administrativa cometida pelo Servidor Francisco Gandin.

Nº 50/2013 - 05/08/2013 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para apuração de irregularidades na concessão do serviço de custódia de veículos - Pátio - no Município - Oriunda do Requerimento nº 0750/2013, aprovado na 25ª Sessão Ordinária (23/07/2013).

Nº 49/2013 - 05/08/2013 - Abre processo licitatório para abertura de licitação para contratação do CEPAM - fundação Prefeito Faria Lima.

Nº 48/2013 - 02/08/2013 - À Comissão Permanente de Licitação, para que proceda a abertura de processo licitatório para aquisição de materiais de escritório.

Nº 46/2013 - 19/07/2013 - Comissão de Licitação, para contratação de profissional especializado em digitação para acessorar os trabalhos da CEI da Fazenda.

Nº 45/2013 - 16/07/2013 - Abertura de processo licitatório para alterar o contrato quanto a quantidade de cestas básicas com a empresa Nutricionale.

Nº 44/2013 - 15/07/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo licitatório visando a contratação de serviços de manutenção do PABX.

Nº 41/2013 - 12/07/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.

Nº 40/2013 - 11/07/2013 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para avaliação do Regimento Interno para propor alterações, bem como incluir todas as normas que estão fora do texto original.

Nº 39/2013 - 05/07/2013 - À Comissão Permanente de Licitação para abertura de processo para contratação de profissional com experiência em digitação para secretariar os trabalhos da CEI da Saúde

Nº 38/2013 - 04/07/2013 - Comissão de Licitação, para prorrogação do contrato 07/2009, referente a serviços técnicos de manutenção de equipamentos de informática

Nº 37/2013 - 28/06/2013 - Comissão de Licitação, para abertura de processo licitatório visando a contratação de empresa para fornecimento, através de locação, de uma máquina copiadora nova para a Diretoria Legislativa.

Nº 36/2013 - 28/06/2013 - Comissão de Licitação para abertura de processo visando adquirir os Boletins de Licitação e Contratos - NDJ.

Nº 35/2013 - 24/06/2013 - Comissão de Licitação, para prorrogação do contrato firmado entre a Câmara Municipal e a ARPRON.

Nº 34/2013 - 18/06/2013 - Airton Jorge Sarquis, apresenta representação contra o Prefeito Municipal, por uso abusivo da máquina administrativa em seu favor para se reeleger.

Nº 33/2013 - 10/06/2013 - Do Vereador Maurin Alves Ribeiro, apresenta representação contra o Prefeito Municipal, Valdomiro Lopes da Silva Júnior, por possível infração político-administrativa ao dificultar o acesso a informações públicas.

Nº 32/2013 - 07/06/2013 - Comissão de Licitação, para prorrogação do contrato 04/2009, firmado com a empresa Elevadores Rio Preto Peças LTDA ME, para manutenção e conservação do elevador de passageiros e das duas plataformas, sem inclusão de peças.

Nº 30/2013 - 04/06/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.

Nº 29/2013 - 23/05/2013 - Comissão de licitação, para prorrogação do contrato entre a Câmara Municipal e a Fulbeas.

Nº 26/2013 - 14/05/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.

Nº 25/2013 - 10/05/2013 - Comissão de licitação, para abertura de processo licitatório para aquisição de um portal detector de metal.

Nº 24/2013 - 10/05/2013 - Comissão de licitação, para abertura de processo licitatório para aquisição, através de locação, de Data Center, para hospedagem do Portal Web Câmara.

Nº 23/2013 - 10/05/2013 - Comissão de Licitação para aditivo contratual, visando prorrogar o contrato 03/09, com a empresa Posto Itamarati Prakash Ltda.

Nº 22/2013 - 09/05/2013 - Comissão de Licitação, para contratação de empresa especializada na área de engenharia para acompanhamento do processo de abertura do sinal da TV Câmara.

Nº 21/2013 - 06/05/2013 - Comissão de licitação, para abertura de processo licitatório para aquisição e instalação de equipamento coletor de dados e controlador de passagem de pessoas do tipo catraca com leitor biométrico e código de barras.

Nº 20/2013 - 02/05/2013 - Audiência Pública da Secretaria Municipal de Planejamento em conjunto com a comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para apresentação do PPA (2014/2017) e da LDO (2014)

Nº 19/2013 - 02/05/2013 - Comissão de licitação, para abertura de processo licitatótio para aquisição de uma ilha de edição, para a TV Câmara.

Nº 17/2013 - 11/04/2013 - Comissão de Licitação, para abertura de processo licitatório para aquisição de um veículo 0 KM.

Nº 15/2013 - 26/03/2013 - Abertura de processolicitatório para contratação de serviços técnicos de arquitetura para confecção de projeto de adequação e troca de móveis da Câmara.

Nº 14/2013 - 21/03/2013 - Audiências Públicas - 1ª e 2ª da Comissão Permanente de Obras, para discutir projetos que tratam de alteração de zoneamento urbano e inclusão de áreas no perímetro urbano.

Nº 13/2013 - 15/03/2013 - Da Comissão de Licitação para prorrogação do contrato com a Alfer, para terceirização de mão de obra.

Nº 12/2013 - 12/03/2013 - Processo visando à contratação de Empresa para entrega mensal de 01 (uma) unidade de gás, totalizando 12 (doze) unidades, para o período de 12 meses.

Nº 9/2013 - 25/02/2013 - Movimento Vergonha Rio Preto, encaminha abaixo assinado de cidadãos riopretenses visando a instauração de CEI para apurar supostas irregularidades cometidas pelas Administração Municipal, denunciadas por Alcides Barbosa.

Nº 8/2013 - 08/02/2013 - Procedimento licitatório para elaboração de Aditivo para prorrogar o prazo do convênio firmado com o Centro de integração Empresa Escola CIEE.

Nº 7/2013 - 08/02/2013 - Formação de comissão Especial de Vereadores para pesquisa, estudo sobre a construção de um sambódromo em são José do Rio Preto.

Nº 6/2013 - 08/02/2013 - Composição das Comissões Permanentes da Câmara biênio 2013/2014.

Nº 5/2013 - 05/02/2013 - Do Sr. Paulo Cesar Rocha Rodrigues, oferece representação contra o Prefeito, Exmo. Sr. Valdomiro Lopes da Silva Júnior, por possível infração político-administrativa e descumprimento dos deveres de seu cargo.

Nº 4/2013 - 04/02/2013 - Representação para instauração de Processo Político Administrativo contra o Senhor Prefeito Municipal Dr. Valdomiro Lopes da Silva Júnior, por prática de possíveis atos de infrações administrativas decorrentes do seu cargo.

Nº 3/2013 - 31/01/2013 - Processo licitatório para Prorrogação do Contrato 02/2010, Firmado com a empresa Editora DHoje interior Rio Preto LTDA.

Nº 2/2013 - 29/01/2013 - Processo licitatório para contratação de Empresa especializada para proceder reparos nos equipamentos da TV Câmara.

Nº 1/2013 - 18/01/2013 - Processo licitatório para prorrogação do contrato para prestação de serviços Postais em 2013.

Nº 75/2012 - 13/11/2012 - Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Ver. Oscar Pimentel em desfavor ao Ver. Marco Rillo por supostas ofensas proferidas na 29ª Sessão Ordinária.

Nº 67/2012 - 26/09/2012 - Audiência Pública - Comissão Permanente de Saúde e Secretaria de Saúde, para demonstração das metas do 2º quadrimestre de 2012.

Nº 55/2012 - 15/08/2012 - Ao Conselho de Ética para apurar denúncia dos Diretores de Comunicação social e TV Câmara em desfavor do VEr. Marco Rillo, devido a sérias e ofensivas denúncias contra os fundionários da TV Câmara, quando do uso da tribuna na 23ª Sessão ordinária.

Nº 51/2012 - 01/08/2012 - Conselho de ética e Decoro Parlamentar para apuração de denúncias contra o presidente da Câmara, Oscar Pimentel, solicitadas pelo sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 41/2012 - 12/06/2012 - Audiência Pública - Comissão Permanente de Saúde e Secretaria de Saúde, para demonstração das metas do 1º quadrimestre de 2012.

Nº 25/2012 - 03/05/2012 - Audiência Pública da Secretaria de Saúde em conjunto com a Câmara Municipal, dia 25/04/2012, às 18:00 hs., no Plenário para demonstração de gastos referentes ao 1º trimestre de 2012.

Nº 24/2012 - 03/05/2012 - Oferece denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em desfavor ao Ver. Sgto Ohno, por seu comportamento e procedimento durante a audiência pública do dia 18/04/2012. Denunciante munícipes.

Nº 23/2012 - 03/05/2012 - Oferece denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em desfavor ao Ver. Sgto Ohno, por seu comportamento e procedimento durante a audiência pública do dia 18/04/2012. Denunciante Ver. Marco Rillo.

Nº 58/2010 - 21/12/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 20/12/2010. para debates dos Projetos de Lei Complementar nº 028/10, do Ver. Carlão do JC.

Nº 55/2010 - 10/12/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 23/11/2010. para debates dos Projetos de Lei Complementar nºs. 027/10; e Projetos de Lei 354/10 e 366/10.

Nº 49/2010 - 28/10/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 25/10/2010. para debates dos Projetos de Lei Complementar nºs. 022/10; e Projetos de Lei 240/10, 257/10, 259/10, 261/10, 264/10, 299/10 e 300/10.

Nº 48/2010 - 19/10/2010 - Constitui Comissão Especial de Vereadores - CEV., para estudos sobre o Transporte Coletivo, referente ao novo contrato de concessão.

Nº 47/2010 - 14/10/2010 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para a realização de levantamentos e estudos sobre o transporte coletivo urbano de São José do Rio Preto e promover debates referentes ao novo contrato de concessão.

Nº 41/2010 - 20/09/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 16/09/2010. para debates dos Projetos de Lei nºs. 240 e 243/10.

Nº 40/2010 - 27/08/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 26/08/2010, para deliberar sobre Projetos de alteração do zoneamento urbano.

Nº 36/2010 - 03/08/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 03/08/2010, para deliberar sobre Projetos de alteração do zoneamento urbano.

Nº 21/2010 - 07/05/2010 - Audiências Públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 04/05/2010.