Projetos de Lei (30)

Nº 1/2025 - 13/01/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto.

Nº 59/2024 - 06/05/2024 - Denomina “Rua Gustavo Corte Saranz” a Rua Projetada 03, localizada no loteamento Residencial José Bernardes Coelho –

Nº 169/2023 - 01/09/2023 - Altera os arts. 2º, 3º e 9º, da Lei Municipal nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi no Município de São José do Rio Preto.

Nº 115/2023 - 13/06/2023 - Revoga o art. 15 da Lei nº 14.335, de 21 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências - LOA.

Nº 94/2023 - 22/05/2023 - Denomina “Rua Sargento Aparecido Alves” a Rua Projetada 19,localizada no loteamento Residencial Jatobás –

Nº 88/2023 - 16/05/2023 - Denomina “Rua Rosa Ferrante Sales” a Rua Projetada 29, localizada no loteamento Eparque Rio Preto Leste em São José do Rio Preto.

Nº 49/2023 - 05/04/2023 - Denomina “Rua Luiz Fernando de Assumpção” a Rua Projetada 01 localizada no loteamento Eparque Rio Preto Leste –

Nº 36/2023 - 20/03/2023 - Denomina “Daniel Moreira Medeiros Alves” a Rua Projetada 29, localizada no Residencial Setsul II.

Nº 239/2022 - 29/11/2022 - Denomina “Rua Emmanuel Jean Chatzdimitriou ” a Rua Projetada 14, localizada no Residencial Setsul II.

Nº 195/2022 - 22/11/2022 - Denomina diversas ruas do Loteamento Residencial Setsul II.

Nº 180/2022 - 16/11/2022 - Denomina “Rua Alcides Bossa” a Rua Projetada 10, localizada no loteamento do Residencial Vista Norte em São José do Rio Preto.

Nº 177/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em espaços, creches e escolas públicas municipais.

Nº 95/2022 - 21/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Diplomas em Braille, para os alunos com deficiência visual nas instituições privadas de ensino médio e superior, no município de São José do Rio Preto-SP.

Nº 87/2022 - 25/05/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.

Nº 66/2022 - 07/04/2022 - Denomina de Nelson Henrique Mastrocola Centurion a Rua Projetada 05, no Loteamento Complexo Multifuncional Carareto.

Nº 439/2021 - 07/12/2021 - Denomina de “Antonio Zilli” a Rua Projetada 11, no Residencial Maria Clara 2

Nº 438/2021 - 07/12/2021 - Denomina de "Ordalia Ferreira dos Santos" a Rua Projetada 10, no Loteamento Setparque Horizonte

Nº 437/2021 - 07/12/2021 - Denomina de “Tamires Franciele Ferreira” a Rua Projetada 06, no Quinta do Lago - Lac Léman.

Nº 436/2021 - 07/12/2021 - Denomina de "Norival Gonçalves dos Santos (Chocolate)" a Rua Projetada 14, no Loteamento Urban Fortes I.

Nº 435/2021 - 07/12/2021 - Denomina de “Maria José de Jesus dos Santos” a Rua 06, no Urban Fortes I.

Nº 434/2021 - 07/12/2021 - Denomina de “Iris Zanelatto Casagrande” a Rua Projetada 19, no Parque Residencial Edson Baffi.

Nº 406/2021 - 09/11/2021 - Retifica o artigo 1° da Lei n° 13.866, de 09 de agosto de 2021.

Nº 256/2021 - 18/08/2021 - Denomina de “ANDRE LUIS MOREIRA a Rua Projetada 01, no Residencial Mario Mattos.

Nº 255/2021 - 18/08/2021 - Denomina de “WLADIMIR PRATES “ a Rua Projetada 02, na Estância Vista Bonita.

Nº 210/2021 - 28/07/2021 - Denomina de “JOÃO ROBERTO “ a Rua Projetada 11, do Loteamento Eplatz Rio Preto.

Nº 209/2021 - 28/07/2021 - Denomina de “ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA “ a Rua Projetada 06, no Loteamento Eparque Mirage.

Nº 208/2021 - 28/07/2021 - Denomina de “WAGNER RODRIGO DA SILVA BISPO “ a Rua Projetada 45, Loteamento Eplenum Tresor.

Nº 207/2021 - 28/07/2021 - Denomina de “MARIO FERREIRA DINIZ “ a Rua Projetada 23, no loteamento Eplenum Tresor.

Nº 206/2021 - 28/07/2021 - Denomina de “MARIA DIVINA DE SOUZA “ a Rua Projetada 17, no Loteamento Jardim Vitagliano.

Nº 188/2021 - 26/07/2021 - Declara de Utilidade Pública a ARTFUT – Associação Riopretense de Futebol.