Moções (90)

Nº 82/2025 - 28/02/2025 - Moção de Aplausos com a nova diretoria executiva do partido NOVO SP – biênio 2025-2026.

Nº 324/2024 - 12/12/2024 - Moção de Aplausos com o médico Dr. André Baitello por sua nomeação como diretor regional de saúde (DRS- 15) com sede em São José do Rio Preto

Nº 298/2024 - 21/11/2024 - Aplauso e Reconhecimento aos Policiais Militares Soldado Cabello, Cabo Luciana e Cabo Sanchez todos da 1ª CIA do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por ter salvo de engasgamento uma menina de 02 anos.

Nº 241/2024 - 09/09/2024 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares 17º BPM/I, SUBTEN PM NORONHA e CB PM ALESSANDRO todos da 4ª CIA 17º BPM/I, apoiados pelos PMs 2°SGT PM LEONARDO, CB PM LUCAS, CB PM SANGO, pela eficiência no atendimento da ocorrência e a prisão e apreensão do indivíduo no Distrito de Talhados por posse ilegal de arma de fogo adulterada e tráfico de drogas.

Nº 232/2024 - 26/08/2024 - Moção de Aplauso pela comemoração do centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus ministério de Santos comemorado no dia 24 de agosto em São José do Rio Preto e Região, com a presença do Pastor presidente do Ministério Apostolo Paulo Alves Correia

Nº 124/2024 - 27/05/2024 - MOÇÃO DE APELO AO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE NÃO DECLARE INCONSTITUCIONAL A LEI DE Nº 9239 DE 26 DE ABRIL DE 2004 E A LEI DE Nº 10.454 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 REFERENTE A DISPONIBILIZAR UM EXEMPLAR DA BÍBLIA NAS BIBLIOTECAS E NO ACERVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 92/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM N. 2.378/2024, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESAGRAVADO O REFERIDO CONSELHO, E MANTIDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS.

Nº 88/2024 - 22/04/2024 - Moção de Aplauso pela postura adotada pelo advogado criminalista Edlênio Barreto, que em entrevista ao quadro do jornal Diário da Região Podcast Diário Talks, destacou que o “Brasil precisa de bons exemplos”.

Nº 75/2024 - 11/04/2024 - Moção de Aplauso ao Empresário Elon Musk dono da plataforma digital X, antigo twitter pela coragem de expor, supostas tentativas de censura propostas em especial pelo Supremo Tribunal Federal.

Nº 58/2024 - 01/04/2024 - Moção de Repúdio ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) pela charge postada em que Jesus aparece crucificado e um dos soldados romanos diz que "bandido bom é bandido morto".

Nº 45/2024 - 20/03/2024 - Moção de Aplauso com a Igreja Apostólica Renascer em Cristo, pela organização do evento “Marcha para Jesus”.

Nº 21/2024 - 14/02/2024 - Moção de Repúdio ao desfile da escola de Samba Vai-Vai, que trouxe como tema o hip hop e desfilou com uma ala de nome "Sobrevivendo no Inferno", na qual agentes com escudo escrito "Choque" foram representados com chifres e asas vermelhas.

Nº 12/2024 - 26/01/2024 - Moção de Aplauso e Reconhecimento pela conquista da Espada de Comandante ao Coronel Fábio Rogério Cândido, comandante do CPI-5 – Comando de Policiamento do Interior – 5, da Polícia Militar de São José do Rio Preto,

Nº 5/2024 - 19/01/2024 - Moção de Aplausos com o Pastor WILLIAM PEREIRA ASSIS pelo 5º ano como Presidente Regional da Igreja Assembleia de Deus Paulistana e Região e pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Presidente Regional desse ministério.

Nº 557/2023 - 12/12/2023 - Moção de Aplausos ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Guilherme Muraro Derrite, conhecido como Capitão Derrite (PL) pela presença na Solenidade de Inauguração da modernização das sedes do 1º Pelotão e da 1ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) em nosso município

Nº 538/2023 - 04/12/2023 - Moção de Apelo ao Órgão e Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Relator Ricardo Dip, para que não declare inconstitucional o uso da frase “sob a proteção de Deus” durante as sessões da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 526/2023 - 27/11/2023 - Moção de Aplausos ao Pastor Silas Malafaia pela convocação de ato em memória de Cleriston Pereira da Cunha – Clezão, que veio a falecer na Papuda, em Brasília após um mal súbito durante o horário destinado ao banho de sol.

Nº 524/2023 - 27/11/2023 - Moção de Aplauso com o Pastor Luiz Carlos Cruz pela eleição como Presidente do COPERP Conselho de Pastores Evangélicos de São Jose do Rio Preto para o Biênio 2024/2025 ocorrido no dia 25 de novembro do corrente ano.

Nº 521/2023 - 24/11/2023 - Moção de Aplauso ao Presidente do Senado Federal Sr. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e a todos os Senadores que votaram a favor da PEC 8/2021 em busca da mitigação de decisões monocráticas no âmbito dos tribunais.

Nº 465/2023 - 09/10/2023 - Moção de Repúdio os ataques realizados pelo grupo extremista e terrorista Hamas a Israel, e a posição tomada pelo Governo Federal do Brasil ao se pronunciar sobre o assunto.

Nº 436/2023 - 22/09/2023 - Moção de Aplauso ao Vereador Diego Mahfouz Faria Lima pela sua admirada trajetória como educador e inigualável empenho em prol da educação pública.

Nº 397/2023 - 11/09/2023 - Moção de Aplauso e Reconhecimento pela operação efetuada pela Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, liderada pelo Delegado Dr. Antônio Honório Nascimento, juntamente com os integrantes do 46º (4º e 6º) DP e, em conjunto com a Polícia Civil do estado de Ceará, na qual culminou na prisão do suspeito de HYPERLINK "https://www.diariodaregiao.com.br/cidades/jovem-morre-em-incendio-a-imovel-no-jardim-maria-lucia-em-rio-preto-1.1007504"  matar queimado o enteado de 26 anos, após incendiar o quarto dele, no dia 27 de setembro de 2022, no Jardim Maria Lúcia.

Nº 373/2023 - 06/09/2023 - Moção de Aplauso e Reconhecimento às atividades desenvolvidas no combate ao crime pela Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, entre os meses de fevereiro e julho de 2023 liderada pelo delegado Dr. Antônio Honório Nascimento.

Nº 358/2023 - 01/09/2023 - Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 351/2023 - 28/08/2023 - Moção de Aplauso ao Exmo. Dr. Ministro Cristiano Zanin Martins pela sua manifestação contrária a legalização da maconha em nosso país durante a votação do tema em discussão no Supremo Tribunal Federal - STF.

Nº 321/2023 - 07/08/2023 - Moção de Repúdio ao evento Marcha da Maconha realizado em São José do Rio Preto e as decisões dos Ministros do STF que já votaram a favor da descriminalização a pessoa que portar entorpecentes para consumo próprio.

Nº 264/2023 - 19/06/2023 - Moção de Aplauso com a ASSEMBLEIA DE DEUS pelo aniversário de 112 anos de fundação no Brasil comemorado em todo o país neste dia 18 de julho do corrente ano.

Nº 257/2023 - 12/06/2023 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para a regulamentação da Polícia Penal, bem como para o reajuste dos salários da categoria, com recomposição das perdas inflacionárias adquiridas nos últimos anos.

Nº 255/2023 - 12/06/2023 - Moção de Aplauso com a Igreja Apostólica Renascer em Cristo, pela organização da 31ª Edição da “Marcha para Jesus”.

Nº 195/2023 - 24/04/2023 - Moção de Repúdio ao comportamento de Ricardo Molina de Figueiredo pela prática de violência moral, psicológica, doméstica contra sua ex-esposa e violência religiosa com toda a comunidade cristã.

Nº 194/2023 - 24/04/2023 - Moção de Aplauso e Reconhecimento a ação praticada e desenvolvida pelo coronel Fábio Rogério Cândido, comandante do CPI-5 – Comando de Policiamento do Interior – 5, da Polícia Militar de São José do Rio Preto, por comandar o reforço no patrulhamento nas imediações de escolas estaduais.

Nº 174/2023 - 17/04/2023 - Moção de Aplauso ao Sr. Daniel Falchetti pela idealização e organização da “1º Feijuca do Dani” realizada no dia 16 de abril de 2023, em São José do Rio Preto/SP.

Nº 156/2023 - 06/04/2023 - Moção de Repúdio aos ataques ocorridos contra creches, escolas, faculdades universidades e professores em todo o território nacional.

Nº 438/2022 - 21/11/2022 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Policial Militar Soldado Marcos Vinicius Alves Cabello da 1ª CIA do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por ter salvo um recém-nascido de engasgamento.

Nº 437/2022 - 21/11/2022 - Moção de Aplauso e Reconhecimento a Policial Militar Cabo Luciana Sales de Oliveira da 1ª CIA do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por ter salvo um recém-nascido de engasgamento.

Nº 423/2022 - 18/11/2022 - Moção de Repúdio a fala em tom pejorativo “perdeu, mané”, proferida pelo Ministro do STF Luís Roberto Barroso e replicada em outro momento pelo Senador Randolfe Rodrigues.

Nº 230/2022 - 14/07/2022 - Moção de Repúdio as declarações da cantora Anitta, que em suas redes sociais defendeu e pediu a legalização e comercialização de drogas ilícitas.

Nº 209/2022 - 13/06/2022 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar), injetado na rede de distribuição em consonância com o Decreto Legislativo nº 2.518 de 26 de abril de 2022, promulgado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 102/2022 - 18/04/2022 - Moção de Aplauso com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Paulistana pelos 50 anos de fundação que será comemorado no dia 17 de julho do corrente ano.

Nº 64/2022 - 15/03/2022 - Moção de Repúdio ao filme ‘Como se Tornar o Pior Aluno da Escola’, adicionado ao catálogo da plataforma de streaming Netflix.

Nº 50/2022 - 24/02/2022 - Moção de Repúdio ao comportamento de um indivíduo que invadiu o templo da igreja Assembleia de Deus, situado no município de Tauá, no Ceará, que resultou em um grande prejuízo patrimonial e, evidente prática do crime de intolerância religiosa.

Nº 47/2022 - 23/02/2022 - Moção de Repúdio pela aprovação na Colômbia da liberação do aborto até o sexto mês (24ª semana) de gestação.

Nº 36/2022 - 14/02/2022 - Moção de Aplausos com o Presidente Jair Messias Bolsonaro, “pelo Trabalho desenvolvido nesses 3 anos de mandato”.

Nº 34/2022 - 14/02/2022 - Moção de Aplauso desta casa com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, por promover o desenvolvimento do país, através das obras realizadas pelo Mistério da Infraestrutura.

Nº 23/2022 - 04/02/2022 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.926/2021, DO DEPUTADO FEDERAL ENRICO MISASI, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E PARA A GARANTIA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

Nº 13/2022 - 17/01/2022 - Moção de Aplausos com o Programa Os Pingo Nos Ís, da Rádio e Tv Jovem Pan News, pela imparcialidade que transmite as notícias.

Nº 298/2021 - 09/12/2021 - Moção de Repúdio ao lançamento do especial de Natal, 'Te prego lá fora, que trata de animação com Jesus em prostíbulo, produzido pela produtora de vídeos Porta dos Fundos.

Nº 293/2021 - 02/12/2021 - Moção de APLAUSOS pela aprovação no Senado Federal da indicação de André Luiz de Almeida Mendonça para o cargo de ministro do STF.

Nº 280/2021 - 22/11/2021 - Moção de APELO aos Deputados Estaduais, para que rejeitem em especial os artigos 6º e 7º do Projeto de lei nº 752/2021 de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nº 153/2021 - 29/07/2021 - Moção de Aplausos com o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro por sancionar a lei 14.188/2021, que inclui no código penal o crime de violência psicológica contra a mulher.

Nº 121/2021 - 25/06/2021 - Moção de Repúdio a rede Fast Food Burguer king por usar crianças para divulgar e falar sobre o LGBTS.

Nº 131/2020 - 21/09/2020 - Moção de Aplauso com a Igreja do Nazareno, pelos 20 anos de pleno funcionamento e pelos relevantes serviços prestado na área espiritual de social de nossa cidade.

Nº 130/2020 - 21/09/2020 - Moção de Repúdio ao conteúdo exibido no vídeo com crianças jogando bola com a imagem da cabeça do presidente da República, cujo mesmo circula através das mídias e redes sociais.

Nº 111/2020 - 07/08/2020 - Moção de Repúdio ao ato de vandalismo contra os outdoors de apoio ao Presidente Bolsonaro instalados nas avenidas de São José do Rio Preto.

Nº 89/2020 - 20/07/2020 - De Aplauso com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Palavra de Vida, pela realização da 11ª EBOM – Escola Bíblica de Obreiros e Membros nos dias 17, 18 e 19 de julho.

Nº 71/2020 - 29/06/2020 - Moção de Aplauso com a Igreja Quero + de Deus, pelo 12º aniversário de fundação deste Ministério em nossa cidade, que foi realizado no dia 28 de junho de 2020.

Nº 69/2020 - 24/06/2020 - Moção de Aplausos com Azor Lopes da Silva Júnior, coronel ex-comandante do CPI-5 pela participação no programa da TV Câmara Rio Preto onde destacou o profissionalismo e competência dos Policiais do Estado de São Paulo.

Nº 58/2020 - 08/06/2020 - Moção de Aplausos com os Policiais Militares da 17º BPM/I – 2º CIA, SGT PM Faganelli, SD PM Filie e SD PM Marcus Vinícius, pelo êxito e brilhantismo no atendimento de ocorrência de roubo a estabelecimento comercial em São José do Rio Preto.

Nº 53/2020 - 22/05/2020 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, por não respeitar e deixar de cumprir o Decreto Federal de Nº 10.344, de 11 de maio de 2020.

Nº 22/2020 - 02/03/2020 - De Aplauso com o Pastor Vanderlei Ferraz pelos 13 anos de excelente trabalho de evangelização realizado em prol das pessoas mais necessitadas.

Nº 11/2020 - 10/02/2020 - Moção de Aplauso com a Igreja Apostólica da Glória de Deus, pelo aniversário de 4 anos de fundação do Ministério em São José do Rio Preto.

Nº 7/2020 - 24/01/2020 - Moção de Repúdio a peça teatral “Rei da Vela”, inserida na programação da 18ª edição do Janeiro Brasileiro da Comédia (JBC).

Nº 212/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos a FIESP e ao SESI pela promoção do concerto com a Orquestra Bachiana Filarmônica SESI-SP, em nossa cidade.

Nº 206/2019 - 12/12/2019 - Moção de Repúdio ao grupo Porta dos Fundos pelo especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, lançado na Netflix.

Nº 168/2019 - 11/11/2019 - Moção "Chá das Mulheres" - Igreja do Nazareno

Nº 167/2019 - 11/11/2019 - Moção "Encontro de Homens" - Igreja Nazareno

Nº 144/2019 - 14/10/2019 - De Aplauso com o Pastor Rudnei Aparecido Silvério Miranda pelos 5 anos de excelente trabalho de evangelização realizado em prol das pessoas mais necessitadas.

Nº 137/2019 - 07/10/2019 - Moção de Aplauso a IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA que promoveu neste último domingo, dia 06 de outubro, sua segunda Ação Solidária realizada na Escola Municipal Luiz Jacob, localizada no bairro São Francisco.

Nº 108/2019 - 02/09/2019 - Moção de Aplauso com o13° Grupamento de Bombeiros, pela brilhante atuação no combate ao incêndio ocorrido no Shopping Cidade Norte.

Nº 100/2019 - 26/08/2019 - De congratulações com o Pastor Moisés Mattos pela excelente atuação à frente da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Nº 79/2019 - 26/07/2019 - Moção de Aplauso com a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, DAMARES ALVES, pela entrega de veículos e equipamentos aos conselhos tutelares da Região realizada em 25 de julho em são José do Rio Preto.

Nº 66/2019 - 26/06/2019 - Moção de Aplauso com a Igreja Apostólica Renascer em Cristo, e a Igreja Mundial do Poder de Deus pela organização da 27ª Edição da “Marcha para Jesus”.

Nº 21/2019 - 06/03/2019 - Moção de Repúdio a apresentação da escola de samba ‘Gaviões da Fiel’, por ter realizado no carnaval de São Paulo, um espetáculo público ofensivo e desrespeitoso a Jesus Cristo e consequentemente a todo os cristãos.

Nº 10/2019 - 01/02/2019 - Moção de Aplauso com a Pastora Doutora Damares Alves, pela sua nomeação como ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Nº 7/2019 - 24/01/2019 - Moção de Aplausos com a direção do Hospital de Base de São José do Rio Preto na pessoa da Diretora Dra. Amália Tieco pelo Lançamento da Campanha, Contra a Violência Doméstica e Feminicídio, com o slogan “Basta de violência contra a mulher”.

Nº 148/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos pela 2º COMADMPV – Convenção Ministerial da Assembléia de Deus Ministério Palavra de Vida realizada nos dias 01 e 02 de dezembro co corrente ano.

Nº 140/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos com Jair Messias Bolsonaro, “pela conquista democrática da eleição presidencial de 2018”.

Nº 90/2018 - 31/07/2018 - Moção de Repúdio a todo tipo de violência, seja direta, indireta, física, verbal, psicológica ou simbólica presenciadas durante o 28º Festival de Inverno de Garanhuns/PE.

Nº 83/2018 - 18/07/2018 - Moção de Aplausos pela realização do evento EBF (Escola Bíblica de Férias), feita pela Igreja Nazareno, que beneficia crianças de nossa cidade e de outras regiões.

Nº 40/2018 - 23/04/2018 - Moção de aplausos com a Guarda Civil Municipal, em especial aos CGM`S Caiel, Jéssica, Conchal, Silvia, Ruller, Lino, Gabriel, Catelan, Fabricius, Jacomass e Adiel, pela Atuação no combate ao roubo e ao tráfico de drogas, ocorrido nos bairros Jd. Maria Lucia e São Deocleciano, ocorrido nos dias 27 e 31 de março de 2.018.

Nº 11/2018 - 05/03/2018 - Moção de Aplauso com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Palavra de Vida, pela comemoração do 12º ano de fundação do Ministério em nossa Cidade.

Nº 116/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplauso com o Pastor Josué Gama Presidente da Igreja Evangélica Pentecostal Formosa, pelos 9 anos de inauguração do novo Templo.

Nº 104/2017 - 09/10/2017 - Moção de Aplauso com o Prefeito Marcelo Crivella, pela sua posição e determinação de não autorizar a Exposição intitulada Queermuseu no teatro MAR – Museu de Art do Rio, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 97/2017 - 22/09/2017 - Moção de Aplauso com o Deputado Federal Marco Antonio Feliciano, pela sua posição determinação em Defesa da Família.

Nº 93/2017 - 14/09/2017 - Moção de Aplauso com o Juiz Sérgio Fernando Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, especializada na apuração de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, pelos “serviços relevantes à nação e a democracia, no combate a corrupção”.

Nº 92/2017 - 14/09/2017 - Moção de Aplauso com Pastor Reginaldo José Guerra da Silva, pelo 17º aniversário da Igreja do Nazareno realizado no dia 17 de Setembro.

Nº 91/2017 - 04/09/2017 - Moção de Aplauso com o Pastor Alcione Martins Salgado da Igreja Internacional da Graça de Deus pelos relevantes trabalhos Espirituais e Sociais desenvolvidos em nossa Cidade.

Nº 83/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplauso com a Pastora Dra Damares Alves, pela organização da “Conferencia da Família” realizada no dia 05 de Agosto.

Nº 77/2017 - 24/07/2017 - Moção de Aplausos com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Paulistana, pela festa de aniversário de 25 anos da Congregação do Bairro Jardim Santo Antônio.

Nº 61/2017 - 19/06/2017 - Moção de Aplauso com a Igreja Apostólica Renascer em Cristo, pela organização da 25ª Edição da “Marcha para Jesus”.