Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 5/2025 - 31/03/2025 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.

Nº 32/2024 - 05/12/2024 - Denomina o Anexo Administrativo, suas salas e o Complexo de Salas do segundo piso da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP.

Nº 31/2024 - 02/12/2024 - Denomina os gabinetes dos vereadores do segundo piso da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP.

Nº 9/2024 - 25/03/2024 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Sr. Alexandre José Signorini.

Nº 5/2024 - 26/02/2024 - Outorga medalha 19 de julho e o Diploma de Gratidão da Cidade São José do Rio Preto ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Guilherme Muraro Derrite.

Nº 27/2023 - 27/10/2023 - Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município em gozo de férias, de 7 a 29 de novembro de 2023, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

Nº 22/2023 - 25/09/2023 - Outorga o título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Pastor Galdino Carlos da Costa.

Nº 21/2023 - 30/08/2023 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021.

Nº 11/2023 - 02/06/2023 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Comandante do Policiamento do Interior (CPI-5) Coronel Fábio Rogério Candido.

Nº 10/2023 - 26/05/2023 - Outorga medalha 19 de julho e o Diploma de Gratidão da Cidade São José do Rio Preto ao Comandante do Policiamento do Interior (CPI-5) Coronel Fábio Rogério Candido.

Nº 8/2023 - 08/05/2023 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020

Nº 13/2018 - 28/11/2018 - Outorga o titulo de Cidadão Honorário rio-pretense ao Pastor Reginaldo José Guerra da Silva.

Nº 10/2017 - 29/11/2017 - Outorga medalha do Mérito Comunitário Município de São José do Rio Preto ao Professor e coordenador Vilmar Alves de Sousa.

Nº 9/2017 - 29/11/2017 - Outorga Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade São José do Rio Preto ao Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro.

Nº 2/2017 - 16/01/2017 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Deputado Estadual André Bezerra Ribeiro Soares.