Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023
Tipo: Vereador
Data: 30/08/2023
Protocolo: 24218/2023
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, JULIO DONIZETE, JEAN DORNELAS, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL CONTAS 2021 | 01/09/2023 | 565,6 KB | ||
| Docs principais | 30/08/2023 | 5,3 MB | ||
| publicação parecer contas | 31/08/2023 | 203,5 KB | ||
| Despacho de ciência - Contas Executivo 2021 | 30/11/2023 | 114,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 23/11/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Envio: 23/11/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício 257/2023 comunicando a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2021
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 23/11/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 23/11/2023
Complemento: publicado na pág b-4
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 22/11/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Presidente da Câmara para promulgação.
Resposta: 22/11/2023
Complemento: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1374/2023.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 21/11/2023
Complemento: Aprovado em discussão e votação únicas
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Escola do Legislativo
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 30/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 22/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 22/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 22/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 21/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: é meritório
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Resposta: 15/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 08/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 15/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 31/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do parecer do Tribunal de Contas
Resposta: 31/08/2023
Complemento: publicado na pag. A-7
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 06/09/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/09/2023
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 | 15/09/2023 |
Nada a opor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 | 21/09/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 | 22/09/2023 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Decreto Legislativo Nº 1374/2023 | 22/11/2023 |
Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA, JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 54/2023 | 44ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/11/2023 | Discussão Única |