Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023
Tipo: Vereador
Data: 08/05/2023
Protocolo: 05586/2023
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, JULIO DONIZETE, JEAN DORNELAS, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| link processo completo | 04/05/2023 | 104,1 KB | ||
| docs principais | 08/05/2023 | 2,1 MB | ||
| Documento Assinado | 09/05/2023 | 516,7 KB | ||
| PDL CONTAS 2020 | 09/05/2023 | 521,7 KB | ||
| Publicação do parecer do tribunal de contas | 10/05/2023 | 405,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2023
Complemento: projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 14/07/2023
Complemento: projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Envio: 13/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 122/23 , ao Presidente do Tribunal de Contas
Resposta: 14/07/2023
Complemento: ofício anexado ao projeto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal, nº 121/23, comunicando a aprovação das Contas de 2020 e enviando cópia do decreto legislativo
Resposta: 13/07/2023
Complemento: Ofício recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 13/07/2023
Complemento: publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/07/2023 - Prazo: 11/07/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/07/2023
Complemento: Aprovado em discussão e votação únicas
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 04/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 13/06/2023 - Prazo: 15/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 19/06/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: é meritório
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 13/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 29/05/2023 - Prazo: 31/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 13/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023
Resposta: 29/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 29/05/2023 - Prazo: 31/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 29/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023, encaminho para o Ver. Cabo Júlio e Ver. Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 10/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do Parecer do Tribunal de Contas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2023 - Prazo: 09/05/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 09/05/2023
Complemento: À Comissão de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 | 29/05/2023 |
Nada a opor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 | 13/06/2023 |
nada a opor
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 | 19/06/2023 |
NADA A OPOR
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Ofício Departamentos Nº 116/2023 | 10/07/2023 |
Informa o Prefeito que o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023, que aprecia o Parecer do TCE-SP sobre as Contas da Prefeitura do ano e 2020, está incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Decreto Legislativo Nº 1358/2023 | 12/07/2023 |
Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 30/2023 | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/07/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Dois terços
Fase: Discussão Única
A favor (17) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, RICARDO ALEXANDRE GALHARDO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS
Resultado: Aprovado