Substitutivos (7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2009 - 28/05/2009 - Dispõe sobre o Direito das Famílias de baixa renda à assistência técnica gratuita para projeto e a construção de moradia.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2007 - 18/04/2008 - Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 8522, de 12 de Dezembro de 2001,

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 304/2007 - 13/12/2007 - Inclui a Festa rio-pretense de Companhia de Reis no Calendário de Eventos Culturais de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2007 - 20/11/2007 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145/2007.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2007 - 04/10/2007 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2007 - Estabelece normas para a realização de propaganda no Município de São José do Rio Preto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 274/2006 - 02/04/2007 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 274/2006 - Altera a redação do caput do artigo 1º e seu § 2º da Lei 7576/99, com alteração dada pela nº 9453/05, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas em estacionamentos de prédios e vias públicas para deficientes.

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2003 - 14/08/2003 - Dá nova redação à proposta original. OBS.: Ver. Beleloy - Emenda 01. Verª Regina Chueire - Emenda 02 e a Subemenda 01 à Emenda 02.