Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 15/03/2022
Hora: 09:00
Frequências
Ordem do Dia - 16:15
Presentes (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Abertura - 14:35
Encerramento - 17:39
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Comissão
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2019.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Contra (1) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Antialcoólica da Alta Araraquarense – Solo Sagrado.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Contra (1) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - JORGE MENEZES SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Paraíso.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Contra (1) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Abstenção (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2021 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização de prova de vida na residência do beneficiado, com dificuldades de locomoção ou acima de 65 anos, na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Retirada
Projeto de Lei Nº 405/2021 - Legislativo
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Antônio Roberto de Vasconcellos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Contra (2) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Não especificado