Projeto de Lei Nº 5/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/01/2022
Protocolo: 00194/2022
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Antialcoólica da Alta Araraquarense – Solo Sagrado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| of004 | .doc | 07/04/2022 | 183 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2022
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Resposta: 07/04/2022
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 06/04/2022 - Prazo: 07/04/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 07/04/2022
Complemento: publicada na página 2 - atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/03/2022 - Prazo: 25/04/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 31/03/2022
Complemento: sancionada a Lei nº 14.156
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2022 - Prazo: 29/03/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária - 29/03/22 - às 9h
Resposta: 29/03/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2022
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 17/03/2022
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 16/03/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (15/03/2022) 9:00h
Resposta: 15/03/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 03/03/2022 - Prazo: 04/03/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista.
Resposta: 10/03/2022
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2022 - Prazo: 04/03/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (03/03/2022) - 9:00h
Resposta: 03/03/2022
Complemento: Aprovado pedido de vista por 2 sessões para Verª Karina Caroline.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 04/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação - Ao ver. Cel. Jean Charles.
Resposta: 03/02/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE CONCESSÕES, PRIVATIZAÇÕES E PERMISSÕES, CONVÊNIOS E PARCERIAS
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 04/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: aos líderes partidários.
Resposta: 02/02/2022
Complemento: assinatura de 5 líderes.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 04/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver. Jorge Menezes.
Resposta: 02/02/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 04/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer. Ao Ver. Anderson Branco (Presidente da Comissão).
Resposta: 02/02/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 04/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver. Bruno Marinho.
Resposta: 02/02/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 25/01/2022 - Prazo: 28/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera- presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 02/02/2022
Complemento: Avocou, pela legalidade. Designa Vers. Bruno Marinho e Jean Charles para vistas.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/01/2022 - Prazo: 26/01/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/01/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15693 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 | 29/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Antialcoólica da Alta Araraquarense – Solo Sagrado. | |
| Lei Ordinária Nº 14156 | 31/03/2022 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Antialcoólica da Alta Araraquarense – Solo Sagrado.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2022 | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2022 | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 19/2022 | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/03/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Contra (1) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - JORGE MENEZES SILVA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Abstenção (1) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado