Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 03/03/2022
Hora: 09:00
Frequências
Abertura - 10:27
Presentes (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, JOAO PAULO RILLO
Ausentes (2) - BRUNO MARINHO, JORGE MENEZES SILVA
Votações
Projeto de Lei Nº 14/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da OSC Maquininha do Futuro.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (2) - RENATO PUPO DE PAULA, JOAO PAULO RILLO
Abstenção (1) - BRUNO MOURA
Ausente (2) - JORGE MENEZES SILVA, BRUNO MARINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da OSC Maquininha do Futuro.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Abstenção (2) - BRUNO MOURA, JOAO PAULO RILLO
Ausente (2) - BRUNO MARINHO, JORGE MENEZES SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 302/2021 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por táxi no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Contra (2) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2022 - Legislativo
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Dispõe sobre a criação de plataforma virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de São José do Rio Preto -SP e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 405/2021 - Legislativo
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Antônio Roberto de Vasconcellos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.467/21, originado do Projeto de Lei nº 180/21, do Ver. Anderson Branco que dispõe sobre a sinalização vertical e horizontal de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de lombada eletrônica e radar móvel ou fixo nas vias urbanas do município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 5/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Antialcoólica da Alta Araraquarense – Solo Sagrado.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado