Ordem do dia Nº 43/2023 - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/10/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 38ª SO | .doc | 10/10/2023 | 389,5 KB | |
| OD 38ª SO | 06/10/2023 | 1 MB | ||
| Ordem do dia 38ª S.O. | 09/10/2023 | 734,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 85/2023, Dispõe sobre a implantação de sistema digital de acompanhamento de fila de espera para atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 160/2023, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recomeçar em Amor. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 118/2023, Permite a circulação de mototáxis em faixas exclusivas de corredores de ônibus do Sistema de Transporte Público no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 137/2023, Altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 163/2023, Institui o Selo Lilás, conferido às empresas que adotem práticas de valorização da mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, no municípío de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 164/2023, Acrescenta o artigo 2º-a, e altera o artigo 3º da Lei º 14.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (tea) e suas famílias no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 165/2023, Institui O “Dia do Tutor da Vizinhança Solidária” no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 13/2023, Altera a Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 14/2023, Altera o Anexo I da Resolução nº 1.158, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta o instituto da Progressão Funcional por Merecimento a que se refere a Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2002. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)