Ordem do dia Nº 44/2022 - 41ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/07/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 41ª SO | .doc | 03/08/2022 | 195 KB | |
| Documento Assinado | 29/07/2022 | 391,1 KB |
Matérias
Vetos
1 - 16/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.691/22, originado do Projeto de Lei nº 313/2020, do Vereador Fábio Marcondes (Projeto subscrito pelo Vereador Rossini Diniz), que modifica a Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, obrigado o Poder Público Municipal à implantar espaços exclusivos para o embarque e o desembarque de passageiros por carros de aplicativos, promovendo a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito, de fronte aos Shoppings Centers, Hospitais, Terminais Rodoviários Urbanos e Interurbanos e Aeroporto de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 24/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.170/22, originado do Projeto de Lei nº 35/22, da Verª Jéssica Coletivas, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 34/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.733/22, originado do Projeto de Lei nº 15/22 do Ver. Bruno Moura que dispõe sobre a inexigibilidade do comprovante de vacinação, de qualquer natureza, no âmbito da Administração Pública direta e indireta. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 55/2022, Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimentos prioritários em estabelecimentos públicos e privados no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 72/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 82/2022, Concede transporte gratuito aos Atiradores do Tiro de Guerra. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 39/2022, Dispõe sobre a redução imediata do valor da passagem de ônibus, autorizando o subsidio pelo município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 76/2022, Dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)