Projeto de Lei Nº 39/2022
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2022
Protocolo: 01964/2022
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre a redução imediata do valor da passagem de ônibus, autorizando o subsidio pelo município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/03/2022 | 339,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2023
Complemento: projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 22/11/2023
Complemento: arquivado
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício GV PP 88/23, solicitando a retirada da propositura
Resposta: 22/11/2023
Complemento: Às providências
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Resposta: 21/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 19/10/2022 - Prazo: 24/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito
Resposta: 21/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 19/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 21/10/2022
Complemento: Comissão de Trânsito, Transporte e Segurança
Resposta: 19/10/2022
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada opor
Resposta: 18/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 13/10/2022 - Prazo: 17/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Segurança
Resposta: 18/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada opor. Vistas aos vereadores Julio Donizete e Renato Pupo
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 02/08/2022 - Prazo: 07/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para vista por 10 sessões, conforme pedido aprovado em plenário na 41ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/10/2022
Complemento: Vista efetuada sem manifestação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 03/08/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária (02/08/2022)
Resposta: 02/08/2022
Complemento: Vista por 10 sessões - Ver. Pauléra
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 18/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 02/06/2022 - Prazo: 19/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Assistência Social.
Resposta: 18/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2022
Complemento: Nada a opor, Projeto e Legal
Resposta: 02/06/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 31/05/2022 - Prazo: 03/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão/ Comissão de Assistência Social
Resposta: 02/06/2022
Resultado: exarar parecer
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer do Projeto de Lei 39/2022, Nada a opor
Resposta: 31/05/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/05/2022 - Prazo: 30/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Assistência Social
Resposta: 31/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer do Projeto de Lei 39/2022, Nada a opor, encaminho para o Ver. KARINA CAROLINE e Ver. ODELIO CHAVES para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Resposta: 20/05/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 07/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 20/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022, nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: PARECER EXARADO
Resposta: 05/05/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 29/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão/ Comissão de Finanças
Resposta: 04/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2022
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 39/2022
Resposta: 26/04/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 12/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 26/04/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 39/2022. Nada a opor. Encaminho para o Ver. Renato Pupo e Ver. Jorge Menezes para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 11/04/2022 - Prazo: 14/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/04/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 39/2022.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 07/04/2022
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 11/04/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/04/2022 - Prazo: 19/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Jorge Menezes.
Resposta: 07/04/2022
Complemento: exarar parecer
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 39/2022
Resposta: 05/04/2022
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 31/03/2022 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/04/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 39/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Resposta: 31/03/2022
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 39/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/03/2022 - Prazo: 23/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão/ (Comissão de Justiça e Redação)
Resposta: 31/03/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: PELA LEGALIDADE
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhado ao Ver. Bruno Marinho, tendo em vista o Ver. Paulo Pauléra ser autor do projeto de lei n° 39/2022
Resposta: 18/03/2022
Complemento: designo como relator o Ver. Bruno Marinho Vista ao Ver. Jorge Menezes para voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 18/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Pauléra - Presidente
Resposta: 18/03/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Encaminhado ao Ver. Bruno Marinho, tendo em vista o Ver. Paulo Pauléra ser autor do projeto de lei n° 39/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2022 - Prazo: 15/03/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/03/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Assistência Social, Trânsito transportes Segurança.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 18/03/2022 |
Encaminhado ao Ver. Bruno Marinho, tendo em vista o Ver. Paulo Pauléra ser autor do projeto de lei n° 39/2022
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 31/03/2022 |
PELA LEGALIDADE
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 05/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 39/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 11/04/2022 |
parecer exarado pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Fernando Francisco Papa |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 12/04/2022 |
Parecer pela legalidade ao Projeto de Lei nº 39/2022.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 26/04/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 39/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 04/05/2022 |
PARECER EXARADO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 20/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 31/05/2022 |
Parecer do Projeto de Lei 39/2022, Nada a opor
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 21/09/2022 |
Parecer Exarado.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 23/09/2022 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 18/10/2022 |
Nada opor
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 18/10/2022 |
Nada a opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 19/10/2022 |
Nada a opor.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 21/10/2022 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Correspondência Recebida Nº 622/2023 | 22/11/2023 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei º 39/2022, de sua autoria.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2022 | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/07/2022 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado