Ordem do dia Nº 41/2022 - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/07/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 38ª SO | .docx | 13/07/2022 | 120,5 KB | |
| Documento Assinado | 08/07/2022 | 394,4 KB |
Matérias
Vetos
1 - 23/2022, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.715/2021, originado do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, do Executivo, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 28/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.718/22, originado do Projeto de Lei nº 293/2021, do Ver. João Paulo Rillo, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 31/2022, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 15.726/2022, originado do Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Vereador Coronel Jean Charles O.D Serbeto, que dispõe sobre a criação de plataforma virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de São José do Rio Preto -SP e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 94/2022, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) que autorizou o Município a firmar e gerir parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com recursos do Fundo Estadual da Assistência Social, para aquisição de equipamentos, (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 29/2022, Veda a nomeação para cargos em comissão de agressores de idosos, crianças e adolescentes, no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 59/2022, Institui o Dia do Pedagogo no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 82/2022, Concede transporte gratuito aos Atiradores do Tiro de Guerra. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 87/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 9/2021, Altera o inciso III do artigo 44, da Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)