Ordem do dia Nº 35/2022 - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/06/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 34 timbre | .docx | 14/06/2022 | 120,3 KB | |
| Documento Assinado | 10/06/2022 | 391,9 KB |
Matérias
Vetos
1 - 22/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.708/22, originado do Projeto de Lei nº 417/2021, do Ver. Cabo Júlio Donizete, dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 26/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.713/22, originado do Projeto de Lei nº 292/2020, do Ver. Paulo Pauléra, que dispõe sobre a isenção das taxas municipais para abertura de empresa no município de São José do Rio Preto – SP” (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 14/2022, Altera a Lei Complementar nº 240, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa municipal, (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 1/2022, Insere o §4º no art. 84 da Lei Orgânica do Município, para estabelecer o direito do desconto direto em folha de pagamento para as associações das entidades sindicais e associativas no município. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 11/2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Munícipio de São José do Rio Preto” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 61/2022, Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Rio Preto Literário”, que será realizado anualmente na semana do aniversário da cidade que acontece dia 19 de março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 78/2022, Dispõe sobre a instituição do Programa “Código Sinal Vermelho” de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)