Ordem do dia Nº 29/2022 - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/05/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/05/2022 | 377,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 10/2022, Insere o artigo 55-A na Lei Complementar n°650, de 25 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Posturas Municipais e Medidas do Poder de Policia Administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 60/2022, Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, em favor da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, visando a construção de Clínica Veterinária. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 420/2021, Proíbe o emprego de técnicas de arquitetura hostil, destinadas a afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população, no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 12/2022, Dispõe sobre a criação de plataforma virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de São José do Rio Preto -SP e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 40/2022, Reconhece no Município de São José do Rio Preto/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 6/2022, Declara de Utilidade Pública Municipal – “Instituto Vira-Latas”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 53/2022, Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos no Município de São José do Rio Preto e das outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 54/2022, Institui-se no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana de Conscientização sobre o Autismo”, que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 02 de abril. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 62/2022, Determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)