Projeto de Lei Nº 54/2022
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2022
Protocolo: 02884/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui-se no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana de Conscientização sobre o Autismo”, que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 02 de abril.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2022 | 332,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2022
Complemento: Ao arquivo.
Resposta: 30/05/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 26/05/2022 - Prazo: 28/05/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 28/05/2022
Complemento: publicada na pag 4
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2022 - Prazo: 08/06/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 26/05/2022
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.176/22.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 17/05/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 17/05/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/05/2022
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Resposta: 11/05/2022
Complemento: apto para OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/2022 - Prazo: 10/05/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/05/2022
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria de Finanças
Envio: 06/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Resposta: 11/05/2022
Complemento: despacho.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 07/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 06/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 05/05/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 29/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão/ Comissão de Finanças
Resposta: 04/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2022
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2022, nada a opor.
Resposta: 26/04/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Comissão de Finanças.
Resposta: 26/04/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2022, nada a opor. Encaminho para o Ver. Renato Pupo e Ver. Jorge Menezes para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2022
Complemento: Pela Legalidade do PL 54/2022
Resposta: 18/04/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 18/04/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer PL 54/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Resposta aos apontamentos do Ver. Jean Charles ao PL 54/2022
Resposta: 18/04/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 14/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ao subscritor do projeto para avaliar conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles
Resposta: 18/04/2022
Complemento: Resposta aos apontamentos do Ver. Jean Charles ao PL 54/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Restituição à autora para avaliação PL 54/22
Resposta: 14/04/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 13/04/2022 - Prazo: 18/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 14/04/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Restituição à autora para avaliação PL 54/22
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2022
Complemento: PELA LEGALIDADE
Resposta: 13/04/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/04/2022 - Prazo: 12/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/04/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: PELA LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade exarado pelo Ver. Paulo Pauléra no Projeto de Lei n° 54/2022 de autoria da Ver. Jéssica Daiana.
Resposta: 07/04/2022
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 54/2022, encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/04/2022 - Prazo: 14/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/04/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade exarado pelo Ver. Paulo Pauléra no Projeto de Lei n° 54/2022 de autoria da Ver. Jéssica Daiana.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2022 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 05/04/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 07/04/2022 |
Parecer pela Legalidade exarado pelo Ver. Paulo Pauléra no Projeto de Lei n° 54/2022 de autoria da Ver. Jéssica Daiana.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 13/04/2022 |
PELA LEGALIDADE
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 14/04/2022 |
Restituição à autora para avaliação PL 54/22
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 18/04/2022 |
Resposta aos apontamentos do Ver. Jean Charles ao PL 54/2022
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 18/04/2022 |
Pela Legalidade
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 26/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2022, nada a opor.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 04/05/2022 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 06/05/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Autógrafo Nº 15729 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 18/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Institui-se no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana de Conscientização sobre o Autismo”, que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 02 de abril. | |
| Lei Ordinária Nº 14176 | 26/05/2022 |
Institui-se no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana de Conscientização sobre o Autismo”, que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 02 de abril.
Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2022 | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/05/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 30/2022 | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/05/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado