Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 06/04/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CERTIDAO URGENCIA 4-21 .docx 07/04/2021 15,4 KB

Matérias

Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 24/02/2021
Assunto: Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 25/03/2021
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 564, de 7 de junho de 2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

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