Certidão de Urgência Especial Nº 4/2021 - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 06/04/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CERTIDAO URGENCIA 4-21 | .docx | 07/04/2021 | 15,4 KB |
Matérias
Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 24/02/2021
Assunto: Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
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Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 25/03/2021
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 564, de 7 de junho de 2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social.
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