Projeto de Resolução Nº 6/2021
Tipo: Vereador
Data: 24/02/2021
Protocolo: 01539/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ALTERA ART 170 E § 1º RI (Requerimentos) | .docx | 26/02/2021 | 78,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/04/2021 - Prazo: 29/04/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 28/04/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Resolução
Resposta: 28/04/2021
Complemento: Resolução nº 1260
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2021 - Prazo: 28/04/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (27/04/2021) REQ,. URG. 258/21
Resposta: 27/04/2021
Complemento: Apresentadas mais 3 emendas em Plenário. Emenda nº 01 e nº 02 retiradas. Emenda nº 03 aprovada e emenda nº 04 rejeitada. Projeto aprovado, com a emenda nº 03, em 1ª e 2 discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 07/04/2021 - Prazo: 23/04/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista, conforme solicitação em plenário
Resposta: 23/04/2021
Complemento: VISTA EFETUADA
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2021 - Prazo: 07/04/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária - Req. Urgência Especial nº 258/21
Resposta: 06/04/2021
Complemento: Vista por 3 sessões - Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 30/03/2021 - Prazo: 01/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/04/2021
Complemento: pela legalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 30/03/2021 - Prazo: 01/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 30/03/2021
Complemento: Avocou, a emenda é legal, com vistas aos vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 09/03/2021 - Prazo: 09/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Emenda 01/2021, de autoria do Ver. Pedro Roberto, apresentada no Plenário, no decorrer da 7ª Sessão Ordinária,
Resposta: 30/03/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 26/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 3 sessões
Resposta: 30/03/2021
Complemento: vista efetuada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2021 - Prazo: 09/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária - Req. Urgência Especial nº 258/21
Resposta: 10/03/2021
Complemento: Vista, 3 sessões, requerida pelo Ver. Jean Charles.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 02/03/2021 - Prazo: 02/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 02/03/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 02/03/2021 - Prazo: 02/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/03/2021
Complemento: Avoca, projeto é legal. Vista parecer Vers. Bruno Marinho e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 26/02/2021 - Prazo: 03/03/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/03/2021
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 | 01/04/2021 |
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 | 27/04/2021 |
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 | 27/04/2021 |
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 | 27/04/2021 |
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Resolução Nº 1260 | 28/04/2021 |
Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 2/2021 | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/03/2021 | 1ª e 2ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 4/2021 | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/04/2021 | 1ª e 2ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 6/2021 | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/04/2021 | 1ª e 2ª Discussão |