Ordem do dia Nº 13/2018 - 9ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 9ª SO | .doc | 04/04/2018 | 81 KB |
Matérias
Vetos
1 - 4/2018, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.206/17, originado do Projeto de Lei nº 200/17, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 188/2017, Regulamenta a interrupção e a suspensão do fornecimento de água pelo Semae em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 24/2018, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do PROJETO SHALOM, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
3 - 149/2017, Ficam determinadas regras para instalação de radares em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 210/2017, Altera a Lei nº 10.710/2010, que dispõe sobre os prazos recursais da administração pública no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 5/2018, Dispõe sobre a conservação dos traços arquitetônicos originais quando realizadas reformas ou reparos em Bens Públicos do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 10/2018, Altera o artigo 1º e o caput do artigo 2º, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n°12.759 de 22 de junho de 2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 17/2018, Dispõe sobre a publicidade nos estabelecimentos comerciais e bancários do direito de prioridade dos idosos acima de 80 anos, em conformidade com a Lei Federal 10.741/03. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 19/2018, Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Alimentar nas Escolas Municipais, no âmbito do Sistema Municipal de Educação. (VOTAÇÃO: Maioria simples)