Ordem do dia Nº 30/2022 - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/05/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/05/2022 | 380 KB |
Matérias
Vetos
1 - 17/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.692/22, originado do Projeto de Lei nº 407/2021, do Ver. Bruno Moura, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 23/2022, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.715/2021, originado do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, do Executivo, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 10/2022, Insere o artigo 55-A na Lei Complementar n°650, de 25 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Posturas Municipais e Medidas do Poder de Policia Administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 6/2022, Declara de Utilidade Pública Municipal – “Instituto Vira-Latas”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 54/2022, Institui-se no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana de Conscientização sobre o Autismo”, que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 02 de abril. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 62/2022, Determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 196/2020, Altera a Lei nº 4290/1988, modificada pela Lei nº 5745/1994 e n° 11431/2014, no que se refere ao rebaixamento de guias de sarjetas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 67/2022, Dispõe sobre a proibição de colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)