A Escola do Legislativo, por ser uma escola de governo, tem por finalidade básica oferecer cursos e eventos visando a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos da instituição a que está vinculada. Contudo, o Estatuto da Escola ampliou o seu público ao agregar, como destinatários de suas capacitações, os Vereadores, estagiários e outros agentes que atuam na Câmara Municipal. Desse modo, a equipe da Escola esforçou‐se em identificar as demandas do pessoal e proporcionar eventos para tratar das inovações técnicas e legislativas e dos problemas que impactam o dia a dia dos serviços públicos prestados pelo Legislativo Municipal.
Outro eixo de atuação fundamental para a Escola é a promoção de atividades para a população riopretense. O escopo dessas atividades, na forma definida pelo Estatuto da Escola, é amplo pois, além de abordar assuntos relevantes da pauta pública, envolve a construção de canais de comunicação e de aproximação entre a Câmara e os munícipes, visando fortelecer os mecanismos de compreensão do processo legislativo, e abrir espaços públicos de debate e aprimoramento da transparência e da democracia.
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