Resoluções (10)

Nº 1309 - 12/03/2025 - Altera o §2º do Artigo 101 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 1304 - 20/12/2024 - Acrescenta o artigo 170-A na Resolução Nº 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno, para disciplinar o procedimento de apreciação de Requerimentos de Convocação de Secretários Municipais.

Nº 1295 - 15/05/2024 - Disciplina a criação de Frente Parlamentar.

Nº 1290 - 14/12/2023 - Insere o inciso VII e §7º no artigo 170 e altera a redação da alínea e do inciso III do Artigo 190 da Resolução Nº 712/1990 – Regimento Interno.

Nº 1254 - 16/12/2020 - Altera o inciso XV do Artigo 56 e incisos I, II, III, IV do Artigo 61-I, da Resolução 712/90 – Regimento Interno.

Nº 1243 - 30/10/2019 - Insere o Artigo 8-A na Resolução nº 1199/2017, que dispõe sobre Concessão de Honrarias.

Nº 1211 - 09/05/2018 - Acrescenta-se ao inciso V do §1º, do artigo 1º, da Resolução 1.199 de 02 de Agosto de 2017, aqueles que contribuíram também para a melhoria da saúde de deficientes, dos idosos, das crianças, dos dependentes químicos e dos demais portadores de problemas de saúde grave.

Nº 1186 - 21/12/2016 - Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que dispõem sobre o uso da tribuna livre.

Nº 1182 - 06/12/2016 - Revoga os §§ 2º e 3º, do artigo 81 da Resolução 712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências

Nº 1179 - 23/11/2016 - Dispõe sobre a atualização, do link de pessoas desaparecidas, constante do Site da TV Câmara e cria exibições dentro da programação da TV, sobre pessoas que se encontram nessa situação, com exibição de fotos, para facilitar o encontro.