Resolução Nº 1182
Data: 06/12/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Revoga os §§ 2º e 3º, do artigo 81 da Resolução 712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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resolução CEI | .doc | 12/12/2016 | 31,5 KB | |
Arquivo 2 | 16/01/2017 | 3 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Resolução Nº 712 | 13/12/1990 | revoga os parágrafos 2º e 3º do art. 81 do RI | |
Resolução Nº 898 | 04/03/1998 | revigorada | |
Resolução Nº 1150 | 03/04/2014 | revoga o art. 3º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 5/2016 | 22/08/2016 |
Revogam os §§ 2º e 3º, do artigo 81 da Resolução 712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |