Emendas (59)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 07/03/2025 - Emenda ao Projeto de Lei 32/2025.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 07/03/2025 - Emenda ao Projeto de Lei 32/2025.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 - 12/12/2024 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 - Altera o artigo 18, inciso II e Anexos II e VII da Resolução 1.292/2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal.

Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 30/10/2024 - Destina recurso para a Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 30/10/2024 - Destina recurso para Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 30/10/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - 07/05/2024 - Altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a adoção de regime especial para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 3/2022 - 08/11/2022 - Altera o art. 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2022, que dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, CASA DA FRATERNIDADE , APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN E MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 183/2021 - 15/07/2022 - Exclui-se o Artigo 9º e seu parágrafo único do Projeto de Lei 183/2021, renumerando os demais, que “Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 183/2021 - 15/07/2022 - Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei 183/2021, que “Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2021 - 15/07/2022 - Altera o Artigo 3º do Projeto de Lei 183/2021, que “Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 24/06/2022 - Altera a redação do art. 16 do Projeto de Lei n° 69/2022, que altera o art. 38 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, alterando o inciso LVI; e insere o parágrafo único no art. 42 do mesmo projeto de lei.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 28/04/2022 - Altera o art. 11 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 18/03/2022 - Altera o Artigo 10º do Projeto de Lei 11/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Munícipio de São José do Rio Preto”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 410/2021 - 01/02/2022 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 410/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor nos veículos de transporte escolar público municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 412/2021 - 03/12/2021 - Emenda ao Projeto de Lei 412/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - 10/03/2021 - Emenda ao Projeto de Lei 14/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 335/2020 - 02/12/2020 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 335/2020

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 334/2020 - 27/11/2020 - Art. 1º Inclui o Parágrafo Único no Artigo 65 do Projeto de Lei 334/2020

Nº 5 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 7/2019 - 24/01/2020 - Altera o art. 18 da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2019 (com Substitutivo)

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019 - 24/01/2020 - Altera o art. 97 do Projeto de Resolução nº26/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 17/07/2019 - Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 01/2019, renumerando-se os demais.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - 21/02/2019 - Altera os arts. 1º e 9º do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 10/2019

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 24/10/2018 - Dê-se nova redação ao Art.° 3 do Substitutivo N° 01 do Projeto de Lei 77/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 24/10/2018 - Dê-se nova redação ao Art.° 3 do Substitutivo N° 01 do Projeto de Lei 77/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 28/03/2018 - Dê-se nova redação ao Art.° 1 do Projeto de Lei 18/2018

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 26/05/2017 - Suprime o Artigo 4° do Substitutivo do projeto de Lei 01/2017.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 26/10/2016 - Para o asfaltamento dos Bairros Estância Santa Catarina e Manacas, em São José do Rio Preto.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 26/10/2016 - Para o asfaltamento do bairro Alvorada, em São José do Rio Preto.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 26/10/2016 - Para construção de Poliesportivo no bairro Cristo Rei.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 16/05/2016 - Construção de um Poliesportivo no Bairro Cristo Rei.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 16/05/2016 - Para o asfaltamento do bairro Santa Catarina, em São José do Rio Preto.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 16/05/2016 - Para construção de Escola De Ensino Infantil (conhecida popularmente como ‘creche’, no bairro Vila Toninho.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - 16/05/2016 - Para reforma e cobertura da area de lazer localizada no Bairro Vila Toninho.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 09/12/2015 - Acrescenta parágrafo único no artigo 5°

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 16/11/2015 - Altera o artigo 3º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - 07/10/2015 - Dá nova redação ao artigo 2º, passando o atual artigo 2º a ser artigo 3º e renumerando-se os seguintes:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - 07/10/2015 - Altera o artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2014 - 05/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2014 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto- SP, o evento denominado MARCHA PARA JESUS, a ser realizado anualmente no mês de março

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2014 - 20/10/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2014 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.937/2000, que dispõe sobre a instalação de S.P.D.A. - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - para raios, em edificações acima de 2 andares.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 212/2014 - 25/09/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 212/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos maquinistas não acionarem a buzina das locomotivas que especifica, e da outras providencias