Vereadores - JOAO PAULO RILLO - Proposituras
Substitutivos (4)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 250/2022 - 14/04/2023 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras e indígenas no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021 - 16/09/2021 - Altera dispositivos do art. 101 e do art. 111 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2021 - 14/09/2021 - Altera a Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que trata da duração máxima das Sessões da Câmara Municipal.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2005 - 02/09/2005 - Dispõe sobre o período de espera nas filas para agendamento de consultas nas UBSs municipais e dá outras providências.