Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021
Data: 16/09/2021
Protocolo: 06963/2021
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera dispositivos do art. 101 e do art. 111 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - EIV Floresta e Estação Ecológica - Substitutivo | .docx | 16/09/2021 | 23,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021 | 30/07/2021 | Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 101 e o Parágrafo Único ao art. 111 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. |