Requerimentos (121)

Nº 590/2025 - 04/04/2025 - De congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Regional Noroeste Paulista, pela retomada das atividades do Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE), iniciativa que visa à formação de novas lideranças empresariais e ao fortalecimento da indústria regional por meio do protagonismo jovem, sob a liderança de Matheus Camargo.

Nº 582/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Antônio Batista de Freitas.

Nº 581/2025 - 04/04/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAIM.

Nº 580/2025 - 04/04/2025 - Ao Comando 3ª Companhia da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no interno do Terminal Urbano Professor Manoel Antunes, nesta cidade.

Nº 579/2025 - 04/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Natale Dalla Vecchia.

Nº 578/2025 - 04/04/2025 - Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária do Loteamento Recanto Feliz, próximo a rodovia Assis Chateubriand, (sentido Guapiaçu) e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral), a data de conclusão, nesta cidade.

Nº 572/2025 - 03/04/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JORGE GERALDO DE SOUZA.

Nº 565/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

Nº 564/2025 - 01/04/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

Nº 563/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora SHIZUE UMETSU FUJIEDA.

Nº 559/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Claudineia Garcia Barcelos.

Nº 558/2025 - 01/04/2025 - De pesar pelo falecimento de Cláudia Ferreira dos Santos Agreli.

Nº 551/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo, para que, por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Eden Leste, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.

Nº 550/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo, para que, por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Santa Luzia, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.

Nº 549/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo, para que, por meio da Autarquia – SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto) para que informe sobre a situação do Serviço de Fornecimento de água e coleta de esgoto na Estância Eden Leste, nesta cidade.

Nº 548/2025 - 31/03/2025 - Ao Executivo, para que, por meio da Autarquia – SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto) para que informe sobre a situação do Serviço de Fornecimento de água e coleta de esgoto na Estância Santa Luzia, nesta cidade.

Nº 543/2025 - 31/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RODOLFO CARVALHO GUEIA.

Nº 530/2025 - 28/03/2025 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

Nº 527/2025 - 27/03/2025 - De congratulações à Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, pela “Solenidade para inserção de duas personalidades que fizeram história ao enfrentamento do racismo e luta pela igualdade social”.

Nº 526/2025 - 27/03/2025 - De congratulações à Patrulha Maria da Penha, em celebração ao 5º aniversário de sua criação, pelo excelente trabalho no combate à violência doméstica e pela proteção às mulheres.

Nº 525/2025 - 27/03/2025 - De congratulações ao Escritório Trevizan Contabilidade, pelo excelente trabalho realizado na área contábil, destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 524/2025 - 27/03/2025 - De congratulações ao Escritório Torres, pelo excelente trabalho realizado na área contábil, destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 523/2025 - 27/03/2025 - De congratulações ao Escritório Contábil Silva, pelo excelente trabalho realizado na área contábil destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 520/2025 - 27/03/2025 - De congratulações ao Escritório Contábil Pedro Amaral, pelo excelente trabalho realizado na área contábil destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 519/2025 - 27/03/2025 - De congratulações ao Escritório Meca Contabilidade e Assessoria, pelo excelente trabalho realizado na área contábil destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 518/2025 - 27/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Marilena Cardoso Alves.

Nº 517/2025 - 26/03/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTÔNIA HONÓRIO AGUERA.

Nº 514/2025 - 26/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor VALDAIR JOSÉ COELHO PEREIRA.

Nº 507/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Albano.

Nº 506/2025 - 25/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS ADBO MUANIS.

Nº 501/2025 - 24/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Maria José da Silva Agudo.

Nº 487/2025 - 21/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JAIRO JUSTINO DE OLIVEIRA.

Nº 484/2025 - 20/03/2025 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora Hermínia Braz de Castro.

Nº 483/2025 - 20/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Borges Carneiro.

Nº 472/2025 - 18/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor EMILIO MARTINEZ.

Nº 471/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Luzia Novak Passarini.

Nº 452/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Luiz Marcelo Bassan Gaetan.

Nº 451/2025 - 17/03/2025 - de Congratulações à Empresa Madeireira Pantanal pelo excelente serviço prestado em São José do Rio Preto.

Nº 450/2025 - 17/03/2025 - de Congratulações à Empresa Lumavi Luminárias pelo excelente serviço prestado em São José do Rio Preto.

Nº 448/2025 - 17/03/2025 - Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo nos Bairros Jardim Arroyo, Jardim Maria Lúcia, Jardim Antunes e Jardim Santo Antônio, nesta cidade.

Nº 438/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento de Antonio Bernardes Bueno.

Nº 434/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do doutor Paulo Roberto Dodi.

Nº 433/2025 - 17/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Alves Filho.

Nº 423/2025 - 11/03/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor GERSON CASTREQUINI.

Nº 415/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Walter Taveira Ferraz.

Nº 404/2025 - 10/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora SUELI APARECIDA DA SILVA.

Nº 403/2025 - 10/03/2025 - De congratulações ao Escritório Contábil Henriforne, pelo excelente trabalho realizado na área contábil destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico do município.

Nº 387/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA PEREIRA ROQUE DOS SANTOS.

Nº 383/2025 - 06/03/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor Valdecir José Carmelo.

Nº 375/2025 - 05/03/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. APARECIDA JOSEFINA PIRANHE DOS SANTOS

Nº 374/2025 - 05/03/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

Nº 373/2025 - 28/02/2025 - À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a vaga para Isabela de Almeida Pontes, no 2ª ano do Ensino Médio para a Escola Estadual Professora Dinorath do Valle.

Nº 372/2025 - 28/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Marina Rico Bereta.

Nº 363/2025 - 27/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Mingueti Bertoni Garcia.

Nº 354/2025 - 24/02/2025 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE NA RODOVIA WALDIR CANEVARI

Nº 349/2025 - 24/02/2025 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE DE SOUZA CASTILHO

Nº 348/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento de Sarah.

Nº 345/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora DENISE SEGATTO.

Nº 344/2025 - 24/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ARLINDO VALENCIO.

Nº 338/2025 - 21/02/2025 - A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a transferência do aluno Felipe Almeida Secone, do 6º ano para a Escola Estadual Professor Oscar Salgado Bueno.

Nº 337/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Aguiar.

Nº 336/2025 - 21/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BEJAMIN ZAFALON.

Nº 335/2025 - 21/02/2025 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

Nº 332/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 331/2025 - 20/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 325/2025 - 19/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSINETE APRIGIO DA SILVA.

Nº 303/2025 - 17/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor NELSON DE GODOI.

Nº 298/2025 - 14/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BATISTA QUEIROZ

Nº 297/2025 - 14/02/2025 - De congratulações ao Restaurante Flor de Sal, que celebrou 20 anos de história no dia 11 de fevereiro de 2025, destacando-se pela excelência gastronômica e sua contribuição para o desenvolvimento econômico do município.

Nº 287/2025 - 13/02/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 281/2025 - 12/02/2025 - Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Competente, providencie a realização de estudos e providências urgentes visando à ampliação do horário de funcionamento das creches municipais até às 19 horas, neste município.

Nº 280/2025 - 11/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor PEDRO BUENO DA SILVA.

Nº 268/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ROBSON ANTÔNIO JORDÃO.

Nº 265/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Professora DÓRA APARECIDA SOTELLO CABRERA.

Nº 264/2025 - 10/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Sra. MARIA AUGUSTA ALVES

Nº 262/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DO AMARAL.

Nº 261/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Tarichi.

Nº 255/2025 - 07/02/2025 - De Congratulações ao Instituto Riopretense dos Cegos, pela realização do Primeiro Concerto do Coral Visão do Coração, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro, no Rio Preto Shopping, com apresentações às 14h00 e 19h30.

Nº 253/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Senhor Everaldo Luchetti.

Nº 251/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Francisca Borges de Souza.

Nº 250/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Lurdes Casagrande Trovo.

Nº 247/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA LUISA DE MOURA DA SILVA.

Nº 246/2025 - 07/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor EMÍLIO CARLOS PINHATARI.

Nº 234/2025 - 05/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora VALDITE RODRIGUES PRADO.

Nº 232/2025 - 04/02/2025 - A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, providencie com urgência a transferência do aluno Gustavo Vieira Lucena, matriculado no 9º ano do Ensino fundamental II para a Escola Estadual Alzira do Vale Rollemberg.

Nº 229/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento do DR LUIZ ANTONIO BEMFATI THOME

Nº 228/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento da Bispa KEILA FERREIRA

Nº 227/2025 - 04/02/2025 - De pesar pelo falecimento de CLEDEMILSON PERPETUO DA SILVA

Nº 222/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS BIBO GUIMARÃES.

Nº 210/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do jovem VICTOR HUGO VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Nº 206/2025 - 03/02/2025 - De pesar pelo falecimento do Delegado aposentado Doutor JOSÉ DUARTE DIAS.

Nº 203/2025 - 31/01/2025 - A Secretaria de Segurança Pública Municipal, para intensificar a ronda ostensiva no Bairro Jardim Mugnaini, nesta cidade.

Nº 202/2025 - 31/01/2025 - Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Mugnaini, nesta cidade.

Nº 201/2025 - 31/01/2025 - À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a transferência do aluno Pietro Secato Apolinario, do 9º ano para a Escola Estadual Professor Oscar Salgado Bueno.

Nº 196/2025 - 31/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora pastora CLAUDIA AZEVEDO.

Nº 193/2025 - 30/01/2025 - De pesar pelo falecimento de MONISE GARCIA.

Nº 182/2025 - 29/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO BERTON

Nº 177/2025 - 28/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA GUIRADO.

Nº 173/2025 - 27/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS.

Nº 172/2025 - 27/01/2025 - De congratulações a Sra. Cidinha Cury Antônio pelo lançamento da segunda edição do livro “Como Ficar Rico” e a primeira edição das obras “Crianças Inteligentes Enriquecem Desde Pequenas” e “Como Seduzir, Conquistar e Fazer Sucesso”.

Nº 152/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora Thereza João Ascencio.

Nº 150/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO ROBERTO MACHADO.

Nº 146/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 145/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 134/2025 - 24/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Jair Mendecino Guareschi.

Nº 133/2025 - 24/01/2025 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 130/2025 - 23/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor CARLOS GOMES SANTONI.

Nº 125/2025 - 22/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCO ANTONIO D’AMICO.

Nº 121/2025 - 21/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor ITAMAR MARTINS EXPEDITO

Nº 106/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor JÚLIO CAETANO.

Nº 105/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento de Diva Guimarães.

Nº 104/2025 - 20/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor BENNY GUAGLIARDI.

Nº 103/2025 - 20/01/2025 - À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, providencie a URGENTE transferência do aluno Pietro Henrique Matias Ferreira para a Escola Estadual Professora Dinorath do Valle, no período noturno.

Nº 85/2025 - 17/01/2025 - Requeiro à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, providencie a URGENTE transferência do aluno Gabriel Sant’Ana Tanji para a Escola Estadual Professor Victor Britto Bastos.

Nº 71/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhor LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MENDONÇA.

Nº 70/2025 - 17/01/2025 - De pesar pelo falecimento da Senhora OLVIRA ALVES FERREIRA DO PRADO.

Nº 66/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento do professor e escritor SALVATORE D’ONOFRIO.

Nº 65/2025 - 16/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora CECÍLIA JOSÉ DEMIAN.

Nº 5/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento da senhora IGNEZ RAGLIO CHIMELLO.

Nº 4/2025 - 13/01/2025 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIS ALBERTO MICHELONI.