Vereadores - MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES - Proposituras
Projetos de Lei (3)
Nº 69/2025 - 31/03/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Nº 41/2025 - 26/02/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Nº 1/2025 - 13/01/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto.