Emendas (42)

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 15/2024 - 19/12/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2024, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 712/1990 – REGIMENTO INTERNO

Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - 16/11/2023 - RENUMERA A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA E INSERE NOVO ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 205/2023.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - 03/11/2021 - Destinação de verba para incluir a gratuidade do passe de transporte público às gestantes que utilizam as unidades de saúde coordenadas pela secretaria municipal de saúde para acompanhamento pré-natal na rede pública.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 300/2021 - 03/11/2021 - Insere novo art. 8º e renumera a cláusula de vigência do Projeto de Lei n° 300/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2021 - 16/09/2021 - Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 27/2021

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2021 - 12/08/2021 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2021 - Altera o artigo 82 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno,, que dispõe sobre a composição das Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2021 - 28/04/2021 - Altera a redação do § 5º do Art. 1º da Emenda à Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto n° 01/2021.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 20/04/2021 - Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei n° 40/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 19/04/2021 - Altera a ementa e o caput do artigo 1º do Projeto de Lei n° 40/2021.