Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021
Tipo: Modificativa
Data: 28/04/2021
Protocolo: 02864/2021
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Altera a redação do § 5º do Art. 1º da Emenda à Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto n° 01/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda Nº 1 à Emenda à LOM Nº 01-2021 (prazo concessão bem utilidade pública) | .docx | 28/04/2021 | 21,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 | 06/05/2021 |
Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - Altera a redação do § 5º do Art. 1º da Emenda à Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto n° 01/2021.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Subemenda Nº 2 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 | 20/10/2021 |
ALTERA-SE O ARTIGO 1º DA EMENDA 1 DO PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 1/2021.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 | 10/03/2021 | Insere o §5º no art. 111 da Lei Orgânica do Município, para estabelecer prazo para a concessão, permissão ou autorização de uso de bens municipais. |