Leis Ordinárias (48)

Nº 14740 - 16/12/2024 - Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados em escolas municipais.

Nº 14722 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a inclusão das academias e qualquer outro estabelecimento no ramo de prática de atividade física no rol de atividades essenciais.

Nº 14698 - 10/12/2024 - Denomina “Rua Aparecida Vilma Antonia Ribeiro”, a Rua Projetada 07, localizada no loteamento Residencial Vilaparecis.

Nº 14647 - 09/09/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal o CIERP – Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto.

Nº 14646 - 05/09/2024 - Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Marte – Santa Catarina.

Nº 14631 - 01/08/2024 - Denomina as vias públicas do Marte – Santa Catarina.

Nº 14623 - 16/07/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizarem a execução semanal do Hino Nacional e do Hino de São José do Rio Preto.

Nº 14615 - 05/07/2024 - Dispõe sobre a nomeação do viaduto localizado na Avenida Potirendaba, que liga o bairro Jardim Residencial Tangará ao bairro residencial Cidade Jardim, como “Viaduto Lea Romilda Neves Elzark”.

Nº 14587 - 07/06/2024 - Denomina “Rua Edelena da Rocha Gasparo” a Rua Projetada 20, localizada no Residencial José Bernardes Coelho.

Nº 14551 - 01/04/2024 - Institui o rodeio e demais atividades equestres como manifestação cultural, bem como expressões artísticas e esportivas, passando a fazer parte do calendário oficial do Município, e dá outras providências.

Nº 14541 - 12/03/2024 - Dispõe sobre a fixação de avisos públicos nos hospitais da rede pública e privada no município de São José do Rio Preto.

Nº 14474 - 05/10/2023 - Altera os arts. 2º, 3º e 9º, da Lei Municipal nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi no Município de São José do Rio Preto.

Nº 14445 - 19/07/2023 - Revoga o art. 15 da Lei nº 14.335, de 21 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências – LOA.

Nº 14427 - 13/06/2023 - Denomina “Rua Desiderio Longhi” a Rua Projetada 06, localizada no loteamento Residencial Jatobás.

Nº 14426 - 13/06/2023 - Denomina “Rua Antonio Neves Leite” a Rua Projetada 01, localizada no loteamento Residencial Marialda Mello.

Nº 14425 - 13/06/2023 - Denomina “Rua Amélia de Carvalho Barreto” a Rua Projetada 26, localizada no loteamento Residencial Jatobás.

Nº 14382 - 28/04/2023 - Cria a “Campanha Perdurável do Combate aos Golpes Financeiros Realizados Contra Idosos”.

Nº 14348 - 10/02/2023 - Denomina “Rua Jaime Pereira” a Rua Projetada 05, localizada no Quinta do Lago – Lac Léman em São José do Rio Preto

Nº 14322 - 16/12/2022 - Denomina “Rua João José da Silva Filho” a Rua Projetada 36, localizada no loteamento Eparque Rio Preto Leste, em São José do Rio Preto

Nº 14313 - 16/12/2022 - Denomina “Rua Massami Shimana” a Rua Projetada 25, localizada no loteamento Eparque Rio Preto Leste, em São José do Rio Preto.

Nº 14311 - 14/12/2022 - Denomina “Rua Maria de Fátima Falcão da Silva” a Rua Projetada 22, localizada no loteamento Eparque Rio Preto Leste, em São José do Rio Preto.

Nº 14291 - 14/12/2022 - Denomina diversas ruas do Loteamento Residencial Setsul II

Nº 14253 - 07/10/2022 - Dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 14206 - 08/08/2022 - Denomina Rua Luis Eduardo Soares a atual Rua Projetada 06, localizada no São João Pitangueiras em São José do Rio Preto

Nº 14205 - 08/08/2022 - Denomina Rua Armando Rodrigues a atual Rua 02, localizada no Bela Vista - Mirassolândia em São José do Rio Preto

Nº 14199 - 05/08/2022 - Dispõe sobre a inexigibilidade do comprovante de vacinação, de qualquer natureza, no âmbito da Administração Pública direta e indireta.

Nº 14184 - 21/06/2022 - Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Motociclista e do Triciclista, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de julho.

Nº 14173 - 20/05/2022 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.

Nº 14126 - 25/02/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública do município e dá outras providencias

Nº 14122 - 16/02/2022 - Altera o artigo 1º da Lei n. 9876, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre critérios para publicações oficiais do Município.

Nº 14116 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a contratação de seguro e estabelece mecanismos que visam a garantia do interesse público, nos processos de licitação e demais contratos de prestação de serviço.

Nº 14089 - 22/12/2021 - Denomina “Rua Justiniano Vieira Rocha” a atual Rua Projetada 02, localizada no Ecoparque Empresarial Norte, em São José do Rio Preto.

Nº 14030 - 09/11/2021 - Denomina “Rua Wendel Oliveira Araújo da Silva” a atual Rua Projetada 05, localizada no loteamento Quinta do Lago – Lac Léman, em São José do Rio Preto.

Nº 14029 - 09/11/2021 - Denomina “Rua Benedito de Jesus Barbosa” a atual Rua Projetada 21, localizada no loteamento Quinta do Lago – Lac Léman, em São José do Rio Preto.

Nº 14028 - 09/11/2021 - Denomina “Rua Ronaldo Elias de Ramos” a atual Rua Projetada 20, localizada no loteamento Quinta do Lago – Lac Léman, em São José do Rio Preto.

Nº 14027 - 08/11/2021 - Denomina “Rua Manoel Marques Freitas” a atual Rua Projetada 14, localizada no loteamento Quinta do Lago – Lac Léman, em São José do Rio Preto.

Nº 14026 - 08/11/2021 - Denomina “Rua Leandro Cristian Ferrari” a atual Rua Projetada 06, localizada no Residencial Maria Clara 2, em São José do Rio Preto.

Nº 14025 - 08/11/2021 - Denomina “Rua Rosemer Figueira da Silva Pina” a atual Rua Projetada 05, localizada no loteamento Urban Fortes I, em São José do Rio Preto.

Nº 14024 - 08/11/2021 - Denomina “Rua Manoel Abdalla Neto” a atual Rua Projetada 09, localizada no loteamento Urban Fortes I, em São José do Rio Preto.

Nº 13944 - 20/09/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município o dia do Atleta Paralímpico, a ser comemorado anualmente, em 21 (vinte e um) de setembro.

Nº 13876 - 09/08/2021 - Denomina “Rua Dra. Sônia Margarida Isaacc”, a atual Rua Projetada 04, localizada no Residencial Mário de Mattos em São José do Rio Preto.

Nº 13835 - 30/07/2021 - Dispõe sobre o Plano de Prevenção aos Impactos da COVID-19, como forma de proteger a economia local e dá outras providências.

Nº 13807 - 15/07/2021 - Denomina “Rua Nilsa dos Santos Ribeiro” a atual Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Eplatz Rio Preto, em São José do Rio Preto

Nº 13806 - 15/07/2021 - Denomina “Rua Geraldo Fernandes Rodrigues” a atual Rua Projetada 01, localizada no Residencial Dr. João Tajara, em São José do Rio Preto

Nº 13805 - 15/07/2021 - Denomina “Mauricio Ilmo Mauri” a Rua Projetada 08 do Loteamento Eparque Mirage, em São José do Rio Preto

Nº 13804 - 15/07/2021 - Denomina “Rua Ivany Leite Matos” a atual Rua Projetada 53, localizada no Loteamento Eplenum Tresor, em São José do Rio Preto.

Nº 13803 - 15/07/2021 - Denomina “Rua Irani de Mattos Lukasavicus” a atual Rua Projetada 43, localizada no Loteamento Eplenum Tresor, em São José do Rio Preto.

Nº 13741 - 21/06/2021 - Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Grafiteiro, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de março.