Ofícios Departamentos (14)

Nº 248/2023 - 16/11/2023 - Encaminha resposta ao Ofício nº 32/23 - SEMPLAN/CPOF, referente às pendências verificadas em Indicações de Verbas Parlamentares.

Nº 247/2023 - 16/11/2023 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos de nº 16.120 a 16.124/2023, referentes à 43ª Sessão Ordinária de 2023.

Nº 246/2023 - 14/11/2023 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 43ª Sessão Ordinária, realizada em 14/11/2023.

Nº 245/2023 - 13/11/2023 - Encaminha resposta ao Processo SIS digital nº 2613.0000425/2023 – ‘Análise da constitucionalidade do §1º do artigo 101, do Regimento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que dispõe que na abertura das sessões haverá a invocação “Reunidos sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”’.

Nº 244/2023 - 13/11/2023 - Comunica ao Poder Executivo as decisões do TJ-SP, em sede de ADI's.

Nº 243/2023 - 10/11/2023 - Encaminha resposta ao Ofício 30/2023 - CMDM, referente a pedido de disponibilização de espaço físico e material físico e humano para evento do Conselho.

Nº 242/2023 - 09/11/2023 - Encaminha ao Plenário os balancetes da receita e despesa da Casa, referentes ao mês de outubro de 2023.

Nº 241/2023 - 09/11/2023 - Solicita o duodécimo do mês de novembro/2023

Nº 240/2023 - 08/11/2023 - Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 16.118 e 16.119/2023, referentes à 8ª e 9ª Sessões Extraordinárias de 2023.

Nº 239/2023 - 08/11/2023 - Encaminha resposta ao Ofício 33 /23 - SEMPLAN, referente a pendências verificadas na destinação de as verbas parlamentares, para ciência e providências.

Nº 238/2023 - 08/11/2023 - Encaminha respostas aos Ofícios 31 e 32 /23 - SEMPLAN, referente a pendências verificadas na destinação de as verbas parlamentares, para ciência e providências.

Nº 237/2023 - 08/11/2023 - Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 16.117/2023, referente à 42ª Sessão Ordinária de 2023.

Nº 236/2023 - 07/11/2023 - Encaminha intervalo das Indicações e Requerimentos aprovados na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 07/11/2023.

Ofício Nº 3141/2019 - 11/12/2019 - Encaminha Req. nº 1760/19-Ver. José Carlos Marinho ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal Valmir Cordelli.