Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 22/2024 - 19/07/2024 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da cidade de São José do Rio Preto ao senhor Prof. Dr. João Paulo Vani.

Nº 6/2024 - 26/02/2024 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão a Jonathan Santos da Silva.

Nº 23/2023 - 25/09/2023 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-Pretense a Desembargadora Corregedora, a senhora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza.

Nº 23/2020 - 27/11/2020 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Senhor SERGIO ASTOLFO ISSAS.

Nº 5/2020 - 29/04/2020 - “Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao Senhor SANTO BELUCI”.

Nº 18/2019 - 27/11/2019 - “Outorga o Medalha do Mérito Comunitário Senhor RENATO FERREIRA DA SILVA”.

Nº 14/2019 - 30/10/2019 - “Outorga o Título de Cidadão Honorário Riopretense ao Senhor LUIZ FERNANDO LUCAS”

Nº 23/2012 - 28/11/2012 - Outorga o Título de Cidadã Honorária Riopretense à Sra. Isilda Vega Signoretti.

Nº 4/2011 - 07/04/2011 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto a Paróquia Santa Rita de Cássia, pelos vinte e cinco anos de serviços prestados à comunidade.

Nº 22/2008 - 03/12/2008 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2006.

Nº 18/2008 - 21/07/2008 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2004.

Nº 5/2007 - 06/09/2007 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao Serviço Social São Judas Tadeu.

Nº 3/2007 - 03/09/2007 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2005.

Nº 5/2005 - 15/03/2005 - Outorga o Título de Cidadão honorário Riopretense ao Senhor Luiz Francisco de Assis Salgado, em reconhecimento aos serviços prestados à coletividade.

Nº 5/2002 - 20/02/2002 - Outorga a Medalha Rio Preto Sesquicentenário ao Sr. Aguinaldo Paula Vasconcelos.